Com o timbre da prestigiada Editora LTr, na 5ª. feira, dia 28, 18h30, na abertura do Congresso da Reforma Trabalhista – 2 Anos – Avanços e Retrocessos, que ocorrerá na sede da OAB-PR, será lançado nesta quinta-feira o Livro “Novas Matrizes do Direito do Trabalho”, que é composto de uma seleta de artigos de qualificados autores, advogados trabalhistas, juízes das três instâncias da Justiça do Trabalho, procuradores do trabalho e professores de direito.
A obra tem a coordenação científica dos professores Luiz Eduardo Gunther, desembargador do TRT-9ª Região, e Hélio Gomes Coelho Júnior, advogado e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (2017/19).
Coordenadores do Livro também falarão no Congresso que contará com conferências, palestras e debates. Proferindo a palestra de encerramento, tratarão do tema que dá título ao referido Livro.
Além da OAB-PR, ESA – Escola Superior da Advocacia e Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR, apoiam o evento o IAP, a PUC-PR, a UniCuritiba e a AATPR.
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PREFÁCIO É DO PROFESSOR HÉLIO GOMES COELHO JR E LUIZ GUNTHER
Leia a íntegra, como segue:
“O leitmotiv da presente obra foi o segundo ano de viger da Lei Federal que mais densa e extensamente tratou do Direito do Trabalho brasileiro, desde quando ele foi consolidado.
Sim, de 1943 até 2019 o sistema legal que regula a vida de milhões de brasileiros – atualmente são 33 milhões, mas já tivemos mais de 40 milhões de empregados – não experimentara tantas e quantas inovações.
A Lei nº 13.467, como fonte de direito, alcança os seus dois primeiros anos de vida, em novembro de 2019, após uma gestação delicada, um parto cesáreo e alguns meses de vacância. A nascitura foi tratada, na linguagem cotidiana e na culta, como “reforma trabalhista”.
Fez-se presente no direito individual, direito coletivo e direito processual, espraiando-se nas relações e Instituições que os manejam.
A advocacia, a judicatura, o parquet e o “poder de polícia” foram compelidos a rever, a ver o novo, a pensar e repensar e, fundamentalmente, a ressignificar o estandardizado à procura de um novo normal.
Se dois anos não são bastante à melhor sedimentação, certamente possibilitam ver o que ocorreu e ocorre no dia-a-dia das relações individuais e coletivas e, também, as muitas implicações e imprecações nos negócios jurídicos. E, não menos expressivo na geografia sindical.
O Judiciário, de sua parte, também foi estimulado a manifestar-se e já são muitas as decisões do Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado de constitucionalidade. O Tribunal Superior do Trabalho e as duas dúzias de Cortes Regionais, como instâncias recursais e também como primeiro Juízo, já acumulam bom acervo de julgados nos mais variados assuntos que a Lei regulou.
A Advocacia, igualmente, experimenta nova dimensão, ante a inescapável diminuição da litigiosidade e as novas oportunidades de trabalho, no campo da contratualidade, das composições extrajudiciais, arbitragem e consultivo, que demandam por uma rápida e necessária adaptação profissional.
O presente Livro, com o sugestivo título Novas Matrizes do Direito do Trabalho, fatiando a temática em quatro porções (I. Novos Paradigmas das Modificações das Normas Trabalhistas em 2017; II. Novas Matrizes do Direito Individual do Trabalho; III. Novas Matrizes do Direito Coletivo do Trabalho: e, IV. Novas Matrizes do Direito Processual do Trabalho), pretende deitar um arguto olhar sobre a nova Lei aplicada.
A seleta de artigos e a qualificação de seus autores – juízes das três instâncias da Justiça do Trabalho, procuradores do trabalho e advogados especializados – dão à obra uma contextura e vigor científico notáveis, até porque todos eles têm um traço comum, pois, além de praticarem em seus ofícios a nova Lei, também prelecionam nas Academias o Novo Direito do Trabalho.
A obra folheada pelo leitor, que vem com o timbre da prestigiosa Editora LTr, é de ser vista como um contributo à compreensão e à operacionalidade do Direito do Trabalho posto, sob os auspícios do rigoroso recorte crítico.
Boa leitura.
Curitiba, primavera de 2019.”
Hélio Gomes Coelho Júnior Luiz Eduardo Gunther
Coordenadores