quinta-feira, 7 novembro, 2024
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Nos 50 anos, nova legislação para Conselho Estadual de Educação

Oscar Alves
Oscar Alves

Oscar Alves, presidente do Conselho Estadual de Educação, recupera-se de uma cirurgia a que foi submetido na semana passada. Passados os primeiros dias pós-operatórios, já retomou seu entusiasmo pelas causas da educação, ampliado por um produtivo encontro que manteve com o governador Beto Richa, há duas semanas, no qual tiveram oportunidade de falar sobre alguns planos do Conselho, neste ano em que o órgão normativo do sistema estadual de ensino completa 50 anos.

2 – COMEMORAÇÕES

Entre tais planos, além das comemorações – a maioria das quais programadas para dezembro (a criação do CEE/PR data da edição da Lei 4.978, de 5 de dezembro de 1964, homologada pelo então governador Ney Braga e seu Secretário da Educação e Cultura, Véspero Mendes) –, Oscar ressalta dois pontos altos, que definirão o cumprimento de suas metas frente àquele órgão: a edição de uma nova lei para o sistema de ensino e uma nova sede para o Conselho, há mais de 30 anos funcionando em um prédio alugado e com vários problemas, inclusive de acessibilidade e com condições mínimas de conforto para o trabalho do colegiado e seu corpo técnico.

Valdir Rossoni
Valdir Rossoni

3 – SÃO 2,5 MILHÕES DE MATRÍCULAS

Na proposta de nova lei encaminhada à análise do poder executivo, o Conselho de Educação atenderá o que já prescreve a Constituição Estadual de 1989, um “órgão deliberativo, normativo e consultivo” … “regulamentado por lei, garantidos os princípios de autonomia e representatividade na sua composição”. Na época de sua criação o governo estadual mantinha apenas uma secretaria de estado para cuidar da área (aliás, duas), a Secretaria de Educação e Cultura. Hoje, uma cuida da educação básica e foi criada outra, da Ciência e da Tecnologia, que também administra o ensino superior. Em 1964, o ensino primário, como era conhecida a etapa fundamental, registrava 481.174 matrículas, ampliadas para mais de dois milhões e quinhentas mil até 2013. Na época, o estado mantinha algumas faculdades e hoje chegamos a sete universidades. Portanto, o quadro educacional é muito mais amplo e complexo do que há 50 anos, o que justifica uma nova legislação.

Atual sede do Conselho Estadual de Educação
Atual sede do Conselho Estadual de Educação

4 – BETO E ARNS APROVAM

Para o encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa, Oscar conta com a aprovação do Governador e do Vice Flávio Arns, além dos dois secretários da área, Paulo Schmidt e João Carlos Gomes. Também o presidente da ALEP, deputado Valdir Rossoni, que visitou o Conselho em sua última reunião Plenária, manifestou-se simpático à ideia.

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