Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Ministério Público do Paraná lança um novo trabalho na área ambiental, relacionado diretamente à questão do abastecimento hídrico das cidades: o projeto Água para o Futuro.
Coordenada no MPPR pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, a ação é voltada à identificação e proteção de nascentes de rios em área urbana, para que sejam resguardados os mananciais de abastecimento público.
O projeto foi apresentado oficialmente em uma live realizada nesta segunda-feira, 22 de março, pelo MPPR, com a participação do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.
“Todos experimentamos de alguma forma, principalmente no último ano, os reflexos da falta de abastecimento de água.
A realização de um trabalho preventivo neste momento histórico, para a preservação das fontes remanescentes, evitará que em breve ocorra a perda contínua de nascentes com o avanço das cidades e edificações, o que poderia impactar no desabastecimento de diversos municípios paranaenses”, avalia o procurador-geral.
Milhares de nascentes Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade do MPPR responsável pelos Gaemas, o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, “o projeto também traz claro foco de sensibilização ambiental e busca conscientizar a sociedade sobre a importância de preservação desses espaços”.
O Água para o Futuro recebe apoio da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e também terá a participação do Instituto Água e Terra (IAT).
O trabalho será coordenado pelo Núcleo de Curitiba do Gaema, do MPPR, e executado inicialmente nas 14 cidades que integram o Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, incluindo a capital.
Estima-se que só nessas localidades haja perto de cinco mil nascentes e que apenas 15% desse total estão de alguma forma registrados.
Parceria da comunidade – “Nossa proposta é identificar novas nascentes nesses municípios, com o trabalho em campo de uma equipe vinculada ao Água para o Futuro e também a partir de notícias repassadas pela própria população, que poderá auxiliar diretamente nesse processo, como parceira do Ministério Público”, explica o coordenador do Núcleo de Curitiba do Gaema, promotor de Justiça Alexandre Gaio, que coordena o novo projeto.
Ele conta que, para isso, a comunidade poderá repassar informações no site do Água para o Futuro e também por meio de um aplicativo de celular, por meio do qual será possível inclusive o envio de imagens dos possíveis pontos de nascente.
O promotor explica que, a partir da identificação de uma nascente ainda não catalogada, será feita uma aferição por equipe técnica da Fupef.
Depois disso, o Gaema encaminhará o relatório de vistoria à Promotoria de Justiça responsável pela localidade, para que proceda com a formalização de um termo de compromisso com os donos do terreno para a preservação e recuperação da nascente e de sua faixa ciliar, considerada como Área de Preservação Permanente pela Lei Federal 12.651/2012.
“A intenção é iniciar o trabalho com a identificação de pelo menos 20 nascentes por mês, fechando o primeiro ano de atuação, em março de 2022, com 240 nascentes catalogadas e protegidas”, diz Gaio.