O Ministério Público do Trabalho decidiu dar prosseguimento a uma investigação de contratação irregular de mão de obra no Porto de Paranaguá. Após receber uma denúncia da Fenccovib – federação nacional que representa todos os trabalhadores do setor de carga e descarga de navios -, o colegiado do Ministério Público do Trabalho decidiu reabrir as apurações de supostas irregularidades do OGMO – Orgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso.
FORA DO CADASTRO
A decisão foi tomada no último dia 9, em Brasília, pelo o colegiado de procuradores, formado por Sandra Lia Simón, Daniela de Morais do Monte Varandas, Gláucio Araújo de Oliveira e Janine Milbratz Fiorot. O MPT quer entender porque, durante a pandemia do Covid, o OGMO passou contratar pessoas que não faziam parte de um cadastro oficial.
INTERMEDIAÇÃO OFICIAL
O OGMO, órgão criado pela lei dos portos de 1993, faz a intermediação entre as operadoras de cargas e os 28 sindicatos da região, contratando apenas pessoas registradas nos sindicatos.
De acordo com a federação nacional dos trabalhadores, este acordo vinha sendo descumprido, por isto caberia uma investigação e punição aos gestores do OGMO. A denúncia foi feita pelos sindicatos de Paranaguá em junho de 2020.
No entanto, depois de uma apuração do MPT de Paranaguá, o processo foi arquivado em novembro passada. Mas a decisão tomada \não agradou o colegiado do MPT em Brasília, que mandou reabrir o processo e investigar mais afundo as denúncias.