O que é assaltar um banco comparado com fundar um banco?, indagou Bertold Brecht. O recente perdão tributário aprovado pela Câmara dos Deputados às igrejas certamente fará com que a frase do dramaturgo alemão, autor de “Mãe Coragem”, entre outras peças de teatro, seja revista e ampliada.
Não é de hoje que os parlamentares, principalmente aqueles ligados a cultos de estratos neopentecostais, têm beneficiado igrejas, templos e quejandos com perdões de dívidas com o fisco. Trata-se de uma renúncia tributária por parte do governo que ultrapassa a casa das centenas de milhões. É o caso, por exemplo, do Templo de Salomão, em SP. A suntuosa edificação é isenta de imposto. Tudo o que ali arrecada, exceto as despesas, segue direto para a igreja, com a benção do governo federal.
CATÓLICOS TAMBÉM GANHAM
Pode ser mesmo – como lembra amigo desta coluna – que “a Igreja Católica tenha aprendido a lição da venda de indulgências, responsável pela Reforma Protestante, que tirou um naco substantivo de Roma”, e hoje seja moderada em procurar benefícios financeiros do erário. E modesta em captar “ofertas”.
De qualquer forma, no mesmo dia em que escrevo sobre o avanço pentecostal sobre as isenções tributárias, fico sabendo que o Governo federal estará nestes dias entregando à Arquidiocese de Belém uma enorme área de 10.100 m2, antes ocupada por quartel do Exército.
O comodato tem justificativa aparentemente defensável: vai abrigar a construção de futuro Centro Social Nazaré, de apoio aos 2 milhões de fiéis que acorrem à cidade para a Festa do Círio, e outro tanto, ao longo do ano, para a devoção mariana.
SÓ UM MILAGRE
Sem arrecadação, bye bye investimentos em máquinas, em infraestrutura e em educação. O Brasil fica onde está: de joelhos, à espera de um milagre.
Com a ajuda do baixo clero da Câmara e a pressão das igrejas pentecostais e neopentecostais, que trataram de eleger membros da bancada evangélica nas últimas décadas, as benesses vêm crescendo.
Recentemente estendeu-se também para a pessoa física. O pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça, viu sua dívida de R$ 200 milhões com a Receita Federal ser transformada em pó e ao pó retornou por conta de um indulto aprovado no Congresso. Ora em diante, também os ministros pastores são isentos.
APOCALIPSE BÍBLICO
Melhor que assaltar um banco é fundar uma igreja. A isenção de tributos é concedida às empresas ou sociedades sem fins lucrativos. Parece razoável. Mas não no caso de seitas que constroem impérios de comunicação ou obras gigantescas sob o pretexto de salvar os crentes (e não os ímpios) do apocalipse bíblico.
NADA REPUBLICANO
Não se tem notícia de tal remissão nem mesmo em países de religião fundamentalista. A remissão mais recente, que tratava do Refis e deu em emendas que garantiram o perdão da dívida às igrejas, foi capitaneada pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a bênção de Michel Temer, cujos interesses não são nada republicanos.
CARNÊ DA FÉ
Se uma pequena parte do carnê que os religiosos mandam imprimir e enviar para a casa dos fiéis, a fim de que contribuam para a construção da fé nas igrejas, fosse transformada em impostos, o ensino laico talvez estivesse garantido nas escolas públicas. É o que reza a Constituição.
Sem esse laicismo necessário em qualquer sociedade em que há liberdade de crença (inclusive crença nenhuma) fica-se à mercê do que a religião, qualquer religião, tem a nos dizer. E sem pagar tributos é.
