Dias atrás, o filósofo e professor da Unicamp, Roberto Romano, publicou artigo em “O Estado de S. Paulo” dando conta da manifesta e cada vez mais frequente disposição de membros de tribunais superiores e do Ministério Público de agirem como profetas desarmados. O caso mais emblemático e inesquecível, porquanto a bizarrice, é o do procurador federal, Deltan Dalagnol, no espetáculo do Power Point. O outro atinge dois ícones da Lava-Jato: os juízes federais Marcelo Bretas, do Rio, e Sérgio Moro, do Paraná. Este ao defender o auxílio-moradia como “complementação” salarial. Aquele por recorrer a uma decisão para que ele e a esposa, também juíza, recebessem o auxílio em dobro, mesmo tendo casa própria. Não há ética que resista a tantos desvios de conduta.
SÓ AOS SIMPLES MORTAIS
O próprio Supremo Tribunal Federal tem sido pródigo em tomar decisões que se estendem apenas aos simples mortais, jamais resvalando em membros da corte ou de instituições a eles harmonizados. É preciso ao criticar condutas do Judiciário “estranhas” à sua liturgia:
MORAL E BARBÁRIE
“O Judiciário brasileiro procura se defender das críticas a ele enviadas pelos diversos setores políticos, sociais, ideológicos, econômicos. As reações contra magistrados a eles soam como crimes de lesa-majestade… divina. Tal atitude foi resumida pela ministra Cármen Lúcia ao inaugurar o atual ano de trabalho. ‘Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral e a barbárie'”.
OPRESSÃO E TIRANIA
O nobre Rui Barbosa que nos desculpe, mas é árduo identificar plenamente ‘lei’ e ‘juízes’. Da Ágora que condenou Sócrates aos tribunais de exceção do século 20 (e do 21…), muitos e muitos juízes usaram a lei como instrumento de opressão e tirania. É recomendável a leitura do livro tremendo de Eric Voegelin, Hitler e os Alemães.
No Brasil da era Vargas e do regime imposto em 1964, juízes em grande quantidade ‘aplicaram imperativamente as leis’ de modo inclemente e desumano. Tais normas ofendiam o Direito, a liberdade, a dignidade dos governados. Cito um correto comentário ao discurso da magistrada: ela não mencionou, mas o Poder Judiciário, ‘com frequência crescente, descumpre as leis, criando-as à revelia do Congresso, instituição moldada para legislar. (…) As decisões da Justiça devem ser respeitadas. Mas é igualmente certo que, em primeiro lugar, quem deve respeitar a lei é o juiz. O fundamento para o respeito às decisões judiciais não é a autoridade do magistrado, como se sua voz tivesse um valor especial por si só. A decisão da Justiça tem seu fundamento na lei, votada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo. As ordens do Supremo Tribunal Federal são atenuadas mesmo por instâncias inferiores do Judiciário. O caso da Súmula Vinculante de número 11 é claro”.
REDOMA MORALISTA
Trata-se de verdade dilacerante. Por isso a citação longa de uma análise que fala por si mesma. Enquanto ouvirmos juízes, ministros e procuradores do Ministério Público, que, ainda que prestigiados pela sociedade, são também parte dela e jamais poderiam agir como se estivessem protegidos por uma redoma de moral. Não estão. Agora mesmo, o procurador Deltan Dalagnol analisa um convite para disputar o Senado.
Então não era um contrato de moral e justiça com a população, era apenas o desejo e uma aspiração carreirista.
O PIOR DO JOIO
Na separação do joio do trigo, ironicamente separa-se o joio. E ironicamente, de novo, o pior dele. Alerta Romano: “sempre que ouvirmos os ataques de próceres da Justiça, convém dizer em latim para que não haja dúvida: medice, cura te ipsum. Médico, cura a ti próprio!
ROMANO EM CURITIBA
No começo dos anos 2000 o filósofo Roberto Romano, paranaense do Norte do Paraná, fez conferência em Curitiba para o Instituto Ciência e Fé, no antigo auditório do Studium Theologicum.
Romano veio aceitando convite de seu padrinho, professor Ubaldo Puppi (in memoriam), de quem fora aluno na Faculdade de Filosofia da USP, Rio Claro, e pelo qual mostrava grande apreço.
Puppi pertenceu ao grupo fundador do Instituto Ciência e Fé de Curitiba, ao lado de Euclides Scalco, Newton Freire-Maia, Belmiro Castor, dentre outros.
O filósofo da Unicamp, poucos sabem, quase se ordenou padre: foi aluno teólogo do convento Dominicano das Perdizes, em São Paulo, aquele que ficou famoso por atuações políticas, e onde se projetaram nomes como o de frei Betto (Libânio de Christo).
