Reverendo Jean Seletti: quem fará o trabalho das Igrejas? Reverendo Juarez Marcondes: não têm o que fazer?
Reverendo Jean Seletti: quem fará o trabalho das Igrejas? Reverendo Juarez Marcondes: não têm o que fazer?
Vem por aí uma briga com o Governo, da grossa, nada desprezível pois promete mexer com duas instituições quase intocáveis na história do Brasil moderno: a igreja – católica e evangélicas -, assim como as entidades de caráter filantrópicos, como escolas, universidades, orfanatos, asilos, santas casas.
A possibilidade está estampada com detalhes, proclamada pelo secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, homem duro na queda e que já trombou até com o presidente Bolsonaro, sem que sofresse represália.
A ideia é a criação da CP (Contribuição Previdenciária), que, se aprovada, deverá substituir a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos. O novo tributo proposto por Cintra incidirá sobre transações financeiras bancárias ou não. Terá alíquota de 0,9%.
Esse percentual – observe-se – será rateado entre as duas pontas da operação: quem paga e quem recebe.
NAS DUAS PONTAS
Esse novo tributo atingirá diretamente os fiéis na hora que pagam dízimo, ou outras contribuições eclesiásticas, assim como as entidades religiosas que o recebem.
Para Cintra, o novo tributo – que ele não admite seja igual à antiga CPMF – decretará o fim de tributação dos salários. “Será pecado tributar salário no Brasil”.
PODER DE FOGO
Quem conhece o poder de fogo de entidades beneficentes hoje isentas de tributos e, das igrejas, mais ainda, sabe que a decisão do Governo enfrentará de saída a capacidade de briga e de aglutinação da Bancada Evangélica no Congresso, e com a não menos vigorosa arregimentação da igreja Católica, por meio da CNBB, bispados, arquidioceses espalhadas pelo país.
– Quê paramentar que quererá ter os púlpitos contra si, em suas bases?”, pergunta um missionário redentorista curitibano à coluna, congregação que mantém inúmeros programas sociais no Paraná e no Brasil.
Dentre eles, comunidades terapêuticas de recuperação de drogados.
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“NÃO PODE, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO…”
Presbiteriana do Setor Histórico de Curitiba
Para Jean Seletti, 45, pastor de uma das igrejas evangélicas históricas, a Presbiteriana Independente, mestre em Bioética pela Universidade de Brasília, advogado militante, a proposta “soa absurda”.
Lembra, de saída, que as igrejas são imunes de tributação, conforme o artigo 150, inciso 06 da Constituição do Brasil.”
A partir daí, opina o reverendo, “não há mais o que se discutir”.
Faz um adendo – “até desnecessário”, diz: “O papel supletivo das igrejas na área do serviço social cobrindo ausências do poder público, é incalculável. Socorremos multidões de brasileiros, em todos os quadrantes.”
Reverendo Seletti é presidente do Presbitério Sul-Paraná da Igreja Presbiteriana Independente, que compreende Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.
Também foi personagem de meu livro Vozes do Paraná, Retratos de Paranaenses.
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“SE HOUVER UM ENCONTRO DE CONTAS…”
Igreja Presbiteriana da Comendador Araújo
Reverendo Juarez Marcondes, que foi personagem de meu livro Vozes do Paraná, Retratos de Paranaenses, é um dos nomes de maior acústica na Igreja Presbiteriana do Brasil, na qual ocupa posições de comando nacional. Em Curitiba é pastor da histórica Igreja Presbiteriana da Rua Comendador a\Araújo, e apoia a direção da Mackenzie Educacional, como a Faculdade Evangélica de Medicina e o Hospital Evangélico, o que incluirá, ainda este ano, novos cursos universitários.
Direto, objetivo, como é de sua característica, o reverendo Marcondes respondeu à minha pergunta sobre a CP – Contribuição Previdenciária, que ameaça tributar até os dízimos das igrejas, com outra pergunta:
– Será que os nossos congressistas não têm outras matérias mais urgentes para se ocupar, no âmbito do desenvolvimento econômico e social?
Depois, também lembrando que isenções tributárias das igrejas são matéria constitucional – “estão na Constituição” -, Marcondes cravou, bem-humorado, essa indagação:
– Num eventual encontro de contas, o poder púbico sempre será devedor das igrejas, elas com suas obras sociais e educacionais.
Para o reverendo Marcondes, as igrejas, no Brasil, não são ricas.
Reconhece existir alguma exceção, e que é preciso considerar a permeabilidade do serviço sociocultural por elas exercido: “As igrejas trabalham muito com voluntariado, o que é uma grande vantagem”.
