Rafael Valdomiro Greca de Macedo e vereador Professor Euler
Rafael Valdomiro Greca de Macedo e vereador Professor Euler
Decreto que fecha parques, no seu artigo 10, invoca portaria anulada. Sobre o Decreto 774/2020, editado ontem pelo Prefeito Rafael Greca, que fecha os parques (lugares abertos), mas abre os shoppings (lugares fechados), o Vereador Professor Euler destaca que não passa despercebido um erro grotesco: o art. 10° do Decreto diz que as penalidades pra quem não o cumprir estão elencadas na Portaria Interministerial n° 5 de 17 de março de 2020. O detalhe é que essa Portaria foi revogada em maio deste ano.