Simulações indicam que redução de gastos em programas de atendimento básico pode frear ritmo de queda do índice de mortes prematuras no Brasil
Rodrigo de Oliveira Andrade / Revista Pesquisa FAPESP – agosto 2019
A adoção de medidas de austeridade fiscal pelo governo federal pode desacelerar o ritmo de queda dos índices de mortalidade prematura no Brasil até 2030. Esse tipo de óbito contabiliza as mortes de indivíduos com menos de 70 anos de idade que poderiam ter sido evitadas caso tivessem tido acesso a alguma forma pública de atendimento primário, em casa ou em postos de saúde. As mortes prematuras costumam estar associadas a infecções respiratórias, hipertensão arterial, deficiências nutricionais, entre outras complicações. A conclusão é de um grupo internacional coordenado pelo biólogo italiano Davide Rasella, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele e sua equipe analisaram os possíveis impactos da Emenda Constitucional nº 95, que em 2016 instituiu por 20 anos o teto dos gastos públicos, na cobertura de dois programas de atendimento primário, o Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Mais Médicos.
Por meio de simulações feitas a partir de modelos matemáticos e estatísticos, eles estimaram o impacto do contingenciamento de recursos públicos na área da saúde de 5.507 municípios brasileiros. No estudo, publicado em abril na revista BMC Medicine, eles projetaram os resultados para os próximos 10 anos à luz de quatro cenários. Em um deles, a cobertura do ESF diminui pouco e alcança 80,4% da população em 2030 – hoje ela é de 84,7%. Em outro, a cobertura desse programa é reduzida para 37,8%, mas o Mais Médicos é mantido. Uma terceira situação hipotética prevê o fim do Mais Médicos e a redução da cobertura do ESF para 16% da população. Um quarto cenário, considerado ideal, garante o acesso universal aos dois programas.
MODELO IDEAL
O ESF foi criado em 1994 e é considerado uma das principais portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Inclui ações de prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e outros problemas a partir do trabalho de equipes formadas por diferentes profissionais da saúde.