Por Marcus Gomes – A Inteligência Artificial está na pauta. Edição de agosto da Revista Bonijuris vai além. Discute se ferramentas como o ChatGPT e o Midjourney podem assumir a condição de criadores de uma obra e reclamar direitos autorais. Com tiragem de 6 mil exemplares em versão impressa, a Bonijuris é distribuída também no formato digital. Para saber mais: www.livrariabonijuris.com.br / @revistabonijuris.
Há 20 dias, o STF formou maioria para derrubar penduricalhos pagos a membros do Ministério Público, com votos do ministro Luís Roberto Barroso (relator), Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Eu e eu mesmo
Há dois dias, o mesmo Alexandre de Moraes, que havia acompanhado os demais na votação, pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Assim, os penduricalhos seguirão sendo regiamente pagos.
Companheiro
Em tempo: Moraes foi procurador do Ministério Público de São Paulo antes de assumir cargos políticos no governo paulista e no ministério de Michel Temer. Depois, como se sabe, ganhou vaga na corte dos 11.
En passant
Amanhã (quinta-feira), o advogado Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do Supremo. Nada mais a acrescentar.
Novos tempos
Amora Crystal é a cadelinha da mãe de um jogador da Juventus, da Itália: o atleta Kaio Jorge. Impedida de viajar com o bicho na classe executiva de uma companhia aérea portuguesa, ela entrou com ação na Justiça de São Paulo e ganhou.
O animalzinho foi considerado “suporte emocional” de sua tutora (ou vice-versa) e está livre da caixinha de transporte na viagem. Se a empresa aérea desrespeitar a decisão, pagará multa.
Maldade
Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes sancionou a lei 8.012/23 que institui, vejam só, o Dia da Sogra no calendário oficial da capital carioca. A data será celebrada no dia 28 de abril. Sim, havia um movimento, bem-intencionado ou não, sugerindo o 31 de outubro.
Forever
Aviso ao coro dos contentes: a afinidade de parentes em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Está no Código Civil, artigo 1.595, §2º. Portanto não existe ex-sogra. Ela é para sempre.
Sem intervalo
Em funcionamento no TRT da 9ª Região, no Paraná, desde 2021, o robô Solária é o encarregado de realizar tarefas repetitivas, comuns no trabalho diário. Desde que entrou em operação, a máquina, batizada com nome de personagem do escritor Isaac Asimov, economizou mais de 59 mil horas de esforço dos servidores. No mês passado suas atividades equivaleram ao trabalho de 24 servidores. Tudo isso sem pendurar o paletó na cadeira nem sair para o cafezinho.