Agência DW – O Brasil dedica o 19 de abril aos povos originários desde os anos 1940 — a data foi criada por decreto em 1943. Mas se antes era Dia do Índio, a partir deste ano o nome foi atualizado para Dia dos Povos Indígenas.
O projeto de alteração na nomenclatura oficial da data havia sido apresentado em 2019 pela então deputada federal Joenia Wapichana, hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — antes chamada de Fundação Nacional do Índio.
Depois de aprovado no Senado, acabou vetado integralmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em sessão conjunta no Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e a lei finalmente entrou em vigor.
Tanto estudiosos do assunto como representantes de povos originários consideram a mudança positiva, pois o termo “índio” historicamente acabou assumindo um papel pejorativo. “A palavra ‘índio’ acabou perpassando a história e foi colocada na escola como uma data a ser comemorada com um viés ideológico, como que para convencer as pessoas que não existiam mais os tais ‘índios’, que estavam extintos ou próximos da extinção. Era uma política de Estado e nas escolas se passava a figura do índio como alguém ligado ao passado ancestral do Brasil”, comenta o escritor e ativista Daniel Munduruku.
“O correto é sempre chamar o indígena pelo nome. Eu sou Munduruku, mas sou indígena de origem. Índio é uma palavra vazia de significado, indígena é uma palavra cheia de significado. Índio não significa nada, indígena significa originário”, acrescenta ele.
História
A data foi instituída na América Latina porque entre 14 e 24 de abril de 1940 ocorreu no México o Congresso Indigenista Interamericano. Os representantes de povos indígenas inicialmente decidiram boicotar o evento, temendo ficarem sem participação ativa. No dia 19, contudo, compareceram e passaram a integrar as discussões.
“Ali começaram os esforços para a celebrar a cultura e a história dos povos indígenas”, afirma o pedagogo Alberto Terena, ex-coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Participaram do congresso 55 delegações oficiais. O representante brasileiro foi o médico, antropólogo e etnólogo Edgar Roquette-Pinto (1884-1954) — ele não era indígena, mas estudava povos originários na região amazônica. O evento mexicano acabou definindo medidas em defesa de indígenas e o estabelecimento do “Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. O Brasil foi um dos países que não aderiram inicialmente às deliberações do congresso — e a data acabaria criada por aqui apenas três mais tarde.
Outro fruto importante do evento foi a criação do Instituto Indigenista Interamericano, uma entidade que depois se tornaria órgão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
“O indigenismo [desde então] vem contribuindo muito para o fortalecimento do direito e da cultura indígena, mas muitas vezes cai no contraditório, porque falar ‘índio’ é falar apenas uma categoria, e hoje somos mais de 300 povos no Brasil, mais de 200 línguas diferentes. E com diversas culturas”, diz Terena.