A mídia deve esconder debaixo do bandeirão da CUT o fato de que os manifestantes que lotaram a praça Santos Andrade, na terça-feira, 1º de Maio, em Curitiba, e protestaram contra a reforma trabalhista, Temer e, principalmente, a prisão de Lula, estavam de bonés e camisetas novinhos em folha. Não se trata de ‘crowdfunding’ de associados. É contribuição sindical mesmo.
NA CONTA DA PANÇUDA
A mesma que despeja R$ 2,5 milhões na festa do trabalho da Força Sindical, com shows e sorteio de prêmios (inclusive carros). Neste ano, Paulinho da Força, teve que amargar R$ 500 mil a menos na conta da pançuda central, segundo manchete de “O Estado de S. Paulo”. É o lado amargo da reforma trabalhista que tornou o desconto facultativo. Ou seja, paga quem quer.
‘MILÍCIAS’ DE PARTIDOS
A contribuição sindical obrigatória é obra da Constituição Cidadã de 1988, portanto, não se engane. Foi ela quem, inspirada pelos bons ventos da redemocratização, deu corda para que os sindicatos se transformassem em ‘milícias’ de partidos. Os de esquerda, em especial. O bolo na cereja foi a aprovação por parte do Congresso de destinar parte da dinheirama também às centrais.
PAGOU, RECEBEU
Pelo lado pelego, a ditadura militar também deu força aos sindicatos, tornando compulsório o que era uma contribuição voluntária de associados. O problema é que os benefícios dos acordos coletivos só contemplavam estes últimos. Os militares nivelaram por baixo. Todo mundo paga, todo mundo recebe.
SEGURO-DESEMPREGO
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, no Paraná, Luiz Eduardo Gunther, um crítico da reforma trabalhista, afirma em entrevista para a edição de junho da Revista Bonijuris que a contribuição sindical é um mal menor para evitar um mal pior. É dos recursos provenientes do desconto compulsório que é garantido o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho) que, por sua vez, dá sustento ao seguro-desemprego. A culpa por esse modelo é da Constituição ao restringir a liberdade das categorias de trabalhadores em reunir-se como quisessem, inclusive em mais de um sindicato ou associação. Agora quer resolver o problema pela outra ponta: aumentando o cardápio de funções dos sindicatos e, ao mesmo tempo, estrangulando recursos que estruturariam serviços como a quitação anual.
SÓ FUNCIONA PARA QUEM FAZ ‘BICO’
Pode parecer bonitinho, mas é ordinário. Gunther também enxerga uma aberração na ideia do trabalho intermitente, aquele em que o empregado só recebe quando é convocado. “Pode funcionar para quem quer fazer ‘bico’, não para quem precisa sustentar a família”, assinala. Inclua-se nesse rol o registro na carteira em tantas empresas quantas o trabalhador se colocar à disposição.
AGRIDOCE
Nesse cenário, convenhamos, até os bonezinhos e camisetas novinhos da CUT parecem um paraíso.