Exploração de estacionamentos da URBS começou em 2012, mas Rafael Valdomiro Greca de Macedo encerrou em outubro o contrato milionário, sem receber indenização à Prefeitura por obra sequer começada. Quem pagará o prejuízo ao erário municipal?
Por sete anos, de 2012 a outubro deste ano, a empresa ETM – consórcio que reúne algumas cabeças coroadas do empresariado paranaense -, faturou perto de R$ 40 milhões (valores não atualizados), explorando os estacionamentos da URBS na Rodoviária e na Rua da Cidadania, Praça Rui Barbosa.
O Consórcio ETM explorou e não cumpriu o acordado em contrato: teria de, em contrapartida, construir e entregar à Prefeitura, um estacionamento subterrâneo ligando a frente da estação Rodoviária, ao Mercado Municipal, passando por baixo da Avenida Affonso Camargo, com saída e entrada pela Avenida Sete de Setembro.
Curiosamente, ninguém da Prefeitura – muito menos o alcaide Greca de Macedo, autoproclamado guardião da cidade e da ética – preocupou-se com o “esquecimento” milionário. No entanto, dois procuradores do MPE estão “de campana”, de olho no assunto, com apoio de técnicos da URBS, tudo sob a máxima discrição que o caso exige.
QUESTIONAMENTO AMPLO
É verdade que a exploração foi questionada (solitariamente) desde seu começo, por técnicos da própria URBS que já então apontavam vícios na formação do edital de licitação. Esse fato gerou até abertura de Comissão de Sindicância na Prefeitura, em 2013, cujo resultado nunca foi divulgado. Se é que houve resultado, e sobre o qual o atual alcaide tem obrigação de se pronunciar.
RESCISÃO SEM EXPLICAR
Na verdade, o prefeito Rafael Valdomiro está devedor de satisfação: ele nunca deu publicidade dos termos da rescisão que promoveu.
Esse “secretismo” abriu portas, nos últimos dias, para amplas especulações. Uma delas, segundo a rádio corredor do Palácio 29 de Março, incluiria um absurdo: a Prefeitura teria ainda ficado devedora de quantia milionária à ETM… Poderia?
O condicional impera em situações nebulosas como essas do estacionamento subterrâneo. Até por falta de explicações oficiais sobre um assunto que vai correndo sob vias subterrâneas…
VÍCIO DE ORIGEM
Dentre os vícios de origem da licitação, estaria uma proposital subestimação do número de veículos/dia pagantes que utilizariam tais estacionamentos.
Afinal, em que residem as falhas tantas praticadas pela URBS com o consórcio?
A devolução do serviço de estacionamento à Municipalidade deu-se graciosamente ou decorreu de cumprimento – stricto sensu – das obrigações previstas em contrato? Se o contrato foi cumprido, onde está o estacionamento subterrâneo que deveria ter sido construído sob a Avenida Affonso Camargo? Sumiu?
SE HAVIA OBRIGAÇÃO…
Nesse caso, não caberia à Prefeitura exigir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais por parte do consórcio, especialmente a mais importante delas: a construção do estacionamento subterrâneo, o filé mignon que beneficiaria a cidade?
OS SHERLOCKS
Essa pergunta, sobre a falta de cumprimento do contrato, era das tantas feitas em reunião, na tarde de segunda-feira, 18, por dois procuradores do MPE a técnicos da Prefeitura e da URBS, a quem as autoridades judiciais pediram apoio para “entender o imbróglio”, a situação que coloca, a princípio, o erário municipal como altamente prejudicado.
Do jeito que as coisas estão, ampliadas por falta de publicidade adequada e de explicações idem, a Prefeitura só perdeu, desde o governo Ducci e mais, agora, com Greca. O atual alcaide simplesmente promoveu um distrato que se constitui em milionário “presente” de mãos beijadas à ETM.
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A FÚRIA DAS NOMEAÇÕES
O atual alcaide está contaminado por males que identificam tipos autoritários. Não dá satisfação sobre o contrato dos estacionamentos, que lesa a Prefeitura.
Com o alcaide Rafael, tudo é mesmo na base do ‘faço e aconteço’, sem dar satisfações. Assim como fez, agindo “subterraneamente” na questão do estacionamento subterrâneo jamais construído, gerador de enormes frustrações ao erário da cidade.
CARGOS A MANCHEIAS
Já na ordem da farta distribuição de cargos de alta remuneração o alcaide estaria “apenas” começando, como opinam técnicos de RH da Prefeitura, admirados com a generosidade do prefeito. Na Secretaria de Governo, olhos atentos a tudo anotam…
Uma dessas generosidades está virando um “case” que vai para futuras campanhas eleitorais: Rafael nomeou Everton Mesquita como assessor na área de Concessões da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
MUITO ESTRANHO
A expertise de Mesquita, suposto especialista em concessões e parcerias público-privadas, resume-se, apenas, a ele ser um conhecedor de antiguidades.
Tem até cartão que o aponta como antiquário.
De antiguidades Everton entende, tais como aquelas que o alcaide Rafael foi acusado de possuir em sua chácara, e que pertenceriam à Fundação Cultural de Curitiba. Fato depois não confirmado por perícia encomendada pelo alcaide.
DIVANIR COM CONSELHOS
Quem sabe, sobre esse tema antiguidades, Mesquita não queira aconselhar-se com a procuradora municipal Divanir Villela?
Ela, ex-chefe do setor de Sindicâncias da Prefeitura, foi decapitada por Rafael Valdomiro porque o acusara de apropriar-se de vários móveis históricos pertencentes ao patrimônio público, feito que ganhou repercussão nacional.