Pelo Programa TCE 5.O , o Tribunal amplia
seu trabalho de controle externo mais eficaz
(Pela Diretoria de Comunicação Social do TCE-PR)
Nesta quarta-feira, 2 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná completa 74 anos de atividade, já consolidado como uma referência nacional na fiscalização da administração pública, na capacitação de gestores e servidores e no estímulo ao controle social.
Mais que um apenas um órgão fiscalizador, o TCE-PR se firma, ano a ano, como um gerador de informação de qualidade, permitindo que o cidadão exerça seu papel no controle social, participando ativamente na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas. É um órgão indispensável à sociedade, especialmente neste momento marcado pela pandemia da Covid-19.
A atuação do TCE-PR está contribuindo nas ações voltadas a garantir atendimento, medicamentos e leitos para os pacientes acometidos pela doença. A atuação da Corte também está sendo fundamental para assegurar o cumprimento da ordem de prioridades na vacinação contra o coronavírus em todo o Paraná.
HISTÓRIA
O TCE-PR foi fundado em 2 de junho de 1947, por meio do Decreto-Lei nº 627, assinado pelo então governador, Moysés Lupion. Inicialmente instalado em um imóvel na Rua Ermelino de Leão, no Centro de Curitiba, o Tribunal mudou-se para a sede atual, no bairro Centro Cívico, em 1972, ao completar seu 25º aniversário. O edifício-anexo à sede atual foi erguido em 1982.
Entre os principais marcos históricos estão a aprovação da atual Lei Orgânica da Casa (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e a implantação do processo 100% eletrônico, iniciada em 2009. Ao longo dessas sete décadas, 23 conselheiros ocuparam o cargo de presidente da Corte, em um total de 34 mandatos.
GESTÃO ATUAL
Na atual gestão (2021-2022), o Tribunal é presidido pelo conselheiro Fabio Camargo. Os conselheiros Ivan Bonilha e Fernando Guimarães ocupam, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor-geral.
Entre as principais ações que estão sendo implantadas neste biênio destaca-se o Programa TCE 5.0, que busca dotar a Casa das mais atualizadas ferramentas de tecnologia da informação, com o objetivo de executar um controle externo ainda mais ágil e eficaz.
Outra iniciativa é o Programa Tribunal Itinerante que, por meio de visitas a todas as regiões do Estado, tornará a Casa mais conhecida dos paranaenses. Graças a uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o TCE-PR em breve passará a utilizar imagens de satélites para fiscalizar melhor a execução de obras públicas em todo o Paraná.