(Diretoria de Comunicação do TCE-PR)
Cada vez mais, o cidadão paranaense vê no Tribunal de Contas do Estado um aliado no combate à corrupção, ao desperdício de recursos e também um orientador da boa gestão pública. Essa é uma das principais constatações do balanço das atividades da Ouvidoria do TCE-PR em 2021, entregue ao presidente, conselheiro Fabio Camargo, na última quarta-feira (23). Nas manifestações recebidas em 2021, 73% dos municípios paranaenses foram citados: 293 num universo de 399.
O fato de um município ser citado nas manifestações não indica, necessariamente, maior número de irregularidades praticadas por aquele ente público, já que, na elaboração do relatório, a unidade considerou não apenas as reclamações, mas todas as demandas que a Ouvidoria de Contas recebeu no ano. Os municípios que mais originaram manifestações foram Altamira do Paraná (29), Curitiba (24), Pontal do Paraná (23), Ourizona e Pinhão (ambos com 21), Matinhos (20), Ivaiporã (19), Fazenda Rio Grande (17), Ponta Grossa (16), Assis Chateaubriand e Boa Ventura de São Roque (os dois com 15) e Foz do Iguaçu (14).
“Conhecer os entes citados em cada manifestação é indispensável para o sucesso de qualquer busca por melhorias. Afinal, apenas compreendendo bem onde está a maior demanda é que seremos capazes de estabelecer uma comunicação e uma orientação eficiente, definir o planejamento e desenvolver produtos e serviços para atender às necessidades locais, visando a boa prestação do serviço público”, afirma o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.
O relatório estatístico e avaliativo anual, que cumpre o princípio da transparência, é uma das inovações trazidas pela Resolução n° 89/2021, que alterou as competências regimentais da Ouvidoria. A mudança, proposta pela própria unidade, tornou obrigatória a divulgação desse balanço anualmente, o que já era prática desde 2017, em atenção à Lei n° 13.460/2017, que trata da proteção e da defesa dos usuários dos serviços públicos.
Ações do cidadão: telefone de ligação gratuita (0800-6450645), e-mail, internet (pelo portal do TCE-PR) e carta. A única modalidade suspensa foi o atendimento presencial. A maioria absoluta das manifestações –
1.789 (91,50% do total) – chegou pela internet, via sistema CPO.
As manifestações são classificadas em cinco categorias, pelos próprios autores. A categoria com o maior volume em 2021 foi a das reclamações (manifestação que expressa desagrado com os serviços prestados pelo Tribunal ou por seus jurisdicionados), com 58,97% do total. Na sequência, com 21,02%, vieram as solicitações (pedido de esclarecimento, orientação ou providência acerca da atuação do Tribunal); seguidas dos pedidos de acesso à informação (na forma da Lei Federal n° 12.527/2011 e da Resolução n° 45/2014), com 9,76%; das sugestões (1,53%) e dos elogios (0,46%).