Dona Matilde da Luz me telefona. Ela se diz assustada: “Levei um susto, ao saber, na quarta-feira, 25, que a Procuradoria Geral do Município não vai mais emitir pareceres na compras de bens comuns feitas por meio de pregões eletrônicos.
“A medida foi interpretada por Dona Matilde e varias vozes de funcionários de carreira, alocados especialmente nos gabinetes das secretarias de Governo e Fazenda, como ato à la Pôncio Pilatos praticado pela procuradora Geral do município, Vanessa Volpi Palácios. Quer dizer: Vanessa lavou as mãos: se crimes e falhas existirem daqui para diante, ela e sua equipe ficarão isentos de culpa.
Isso também foi interpretado por um vereador da base de Greca – que pede se omita o nome dele – “a abertura, mais ou menos, de caminhos para facilidades nos pregões.” Ou seria um “liberou geral” que antecede ao período eleitoral de 2022, quando a ânsia pelo recursos financeiros não tem medidas? Vale a pena pensar.
Quem vai zelar, agora, pelo dinheiro público posto em leilão eletrônico em forma de pregões? Nos bastidores, o comentário é que Vanessa não quer mais responsabilidade de compras pequenas, em especial aquelas feitas pelo gabinete do prefeito, via Secretaria do Governo Municipal.
PARECER GERAL?
De forma esperta, a procuradora criou uma comissão para formatar um parecer referencial que passa a valer para todas as compras de aquisição de bens comuns feitas por pregões eletrônicos, seja de grande ou pequena empresa. O documento justifica que há muito trabalho na Procuradoria e pouca gente para avaliar as compras. Por isto, Vanessa criou um padrão ser seguido. E caso haja erros a responsabilidade cai toda sobre o gestor e responsável pelas compras, isentando os procuradores.
SEM APOIO JURÍDICO
Dentro da linha que tem mantido, Vanessa busca cada vez mais isentar os procuradores. Desde que assumiu a Procuradoria deixou de apontar erros nas medidas administrativas, deixando os gestores de contratos sem apoio jurídico em caso de problemas. A ideia de agora é evitar que os procuradores sejam arrolados como corresponsáveis em processos administrativos do Tribunal de Contas ou em caso de judicialização.
GASTOS DO GABINETE
A nova orientação da PGM vai desobrigar os procuradores de questionar os gastos feitos pela Secretaria de Governo e do Gabinete do prefeito. Nos últimos anos, segundo levantamento feito no Portal da Transparência da Prefeitura, foram gastos mais de R$ 300 mil em pregões eletrônicos de aquisição de bens e de serviços.
No pacote de gastos estão compra de molduras e móveis que foram pedidos para o gabinete do prefeito Rafael Greca. Haja quadros! A nova medida também caberia para as compras diretas de bens, como os quadros adquiridos por Greca no início do ano, no valor de R$ 40 mil.
Os quadros foram comprados diretos de um colecionador, que vendeu imagens associadas à cultura ucraniana. Greca mandou a Fundação Cultura adquirir estes quadros e também de Rogério Dias para o município. Os quadros com motivos de ucranianos foram postos no Memorial Ucraniano,em evento no qual Greca se apresentou como o mecenas (fácil, com dinheiro do contribuinte…).
ROGÉRIO, ONDE ESTÁS?
Foram colocados quadros de um antigo pintor de origem ucraniana Sviatoslav Vladyk. Três dos quadros com representação religiosa e dois com a pintura de rostos de dois nomes fortes da cultura ucraniana, Helena Kolody e do poeta ucraniano Taras Shevchenko. A dúvida é para onde foram as obras adquiridas do pintor Rogério Dias? A Fundação ainda não apresentou os quadros em nenhuma exposição.
Lembre-se, a propósito: o pintor Rogério Moura Dias é considerado um dos preferidos de Greca. Aliás, não se fale muito em obras de arte na Fundação Cultural de Curitiba, pois o tema rendeu muitas acusações a Greca. Uma antiga investigação, presidida por procuradora, acusou o prefeito de ter-se apoderado de obras da Casa Klemtz, móveis e obras de arte. Determinou que fossem devolvidas. O assunto ganhou dimensão nacional.
No entanto, logo que eleito para seu segundo mandato (lembram-se?) uma nova “investigação” promovida na FCC sobre o assunto ‘inocentou’ Greca… Se isto acontece, quando havia um controle da PGM, o que vai acontecer agora, que a Procuradoria se exime de qualquer participação direta nas compras feitas pelo gabinete do prefeito.