Autor da proposta quer incluir o comércio
literário na regulamentação dos food trucks.
Projeto em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer alterar a lei municipal 6.407/1983, para que o comércio realizado por veículos automotores não seja mais exclusivo ao setor alimentício – os já populares food trucks. O autor, vereador João da 5 Irmãos (PSL), pretende incluir na regulamentação a venda de livros, pelos chamados book trucks (005.00157.2021).
Segundo João da 5 Irmãos, “o movimento dos book trucks já acontece em diversos lugares do mundo”. O parlamentar defende a democratização da cultura: “A facilitação do acesso a compra de livros pelos cidadãos contribuiu para a formação de novos leitores. [A proposta é] democratizar o acesso à leitura em espaços públicos não formais, incentivar a leitura através de atividades literárias e artísticas, visando à integração com a comunidade em que o cidadão está inserido”.
O texto pretende alterar a redação de parágrafo do artigo 2º da lei municipal que regula o comércio ambulante na capital, incluindo a autorização para o uso de veículos automotores de pequeno porte adaptados, reboques e semirreboques (trailers) para a de livros. Assim como os food trucks, os book trucks precisariam respeitar as medidas e características previstas em regulamentação da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).
“O baixo número de bibliotecas públicas e de pontos de venda de livros, inexistentes em muitas regiões das cidades com população de baixa renda, é um agravante para o baixo índice de leitura dos brasileiros”, reforça o autor da proposta de lei.
De acordo com o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, de 2010, o país possuía 4.763 bibliotecas públicas, em 4.413 municípios. “Isso significa que 1.152 cidades brasileiras não dispõem de nenhuma biblioteca”, acrescenta João da 5 Irmãos, na justificativa da matéria.
Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM, da Câmara de Curitiba).
NINGUÉM PODERÁ SER CONTRA
Acredito que nenhum vereador, em sã consciência, votará contra a proposta do vereador cujo nome indica – assim penso – raízes muito populares, o João da 5 Irmãos. É homem que deve ter montado seu portfólio de votos no contato com o comércio, atendendo, literalmente, milhares de pessoas todos os meses. O projeto é basicamente bom, indica que seu autor tem noção de quanto importante é levar o livro – “livro a mancheias”, como diria o poeta – a uma sociedade cada vez mais avessa à leitura dos impressos. E mais que isso: uma sociedade pouco interessada no projeto de reflexão que cada livro contém. Para o bem e/ou para o mal. Minha preocupação não é com a rejeição da oportuna proposta.
Preocupa-me o abastecimento do “book truck” com literatura de qualidade a preço convidativo. É possibilidade que existe, mas os “trucks” deverão obrigatoriamente abastacer-se de livros de valiosos, assim evitando o simples “descarrego”de obras encalhadas que vão chegando a um público difuso, tal como acontece hoje nas “feiras de livros”, muito comuns em shoppings da cidade. A par da qualidade dos livros e de preços acessíveis, o “book truck” deverá também comprometer-se com trabalho catequético, educacional, visando sobretudo as novas gerações de leitores. De alguma forma, o “truck” deverá ser mais escola e menos comércio. Aí é onde entra ação do poder público, na hora de licenciar tal comércio de tintas tão especiais.
(AMGH)