Técnicos do Governo do Paraná fizeram trabalho cujo resultado indicou: será possível realizar o pedágio nos 2.500 quilômetros de rodovias pedagiadas do Estado cobrando tarifa justa. Ficaria entre R$ 2,90 e 3,50, segundo o estudo que assim reforça os argumentos da Assembleia Legislativa por um pedágio com frete justo.
Lideranças políticas, empresariais e religiosas de Jacarezinho e região enalteceram o papel preponderante da Assembleia Legislativa do Paraná na mudança de discurso do Governo Federal, que desistiu de implementar o modelo híbrido de concessão de rodovias para executar um novo contrato com menores tarifas e execução de obras.
O reconhecimento foi feito durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio para discutir o tema. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (20), no auditório do campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte Pioneiro.
Após um encontro realizado em Brasília esta semana entre o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o presidente da República, foi anunciada a alteração da proposta inicial, atendendo ao pedido dos parlamentares por uma modelagem que privilegie o menor preço. “Esse recuo do Governo Federal é muito importante para nós.
O presidente da República determinou que o Ministério da Infraestrutura e Logística faça uma modelagem de acordo com o que o Paraná quer, que é uma licitação pelo menor preço. Felizmente o governador do Paraná soube ouvir a sociedade paranaense. Quando iniciamos a Frente Parlamentar e as audiências, vimos que a proposta do governo não era a melhor.
E fomos ouvir a sociedade e ela percebeu que o modelo não era o melhor para o nosso estado e esse recuo do governo foi extremamente importante. Avançamos muito, mas ainda tem outros pontos que nos preocupam”, afirmou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli.
PODER DO ESTADO
O deputado afirmou que o Estado tem condições de administrar diretamente as rodovias pedagiadas e garantir assim tarifas efetivamente baixas que não impactem negativamente no bolso dos paranaenses.
Cálculos realizados por técnicos do Estado e entregues ao parlamentar apontaram que é possível fazer a manutenção de todos os 2.500 quilômetros do Anel de Integração cobrando uma tarifa única de R$ 3,50 para veículos e R$ 2,90 por eixo de caminhão. “A receita prevista é de R$ 750 milhões por ano, o que permite manter as estradas em perfeitas condições. Recursos para a manutenção, sem novos investimentos”, explicou. No ano passado, o faturamento das concessionárias alcançou R$ 2 bilhões.
O coordenador da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, deputado Arílson Chiorato (PT), também destacou o avançou no debate em prol por um modelo de pedágio com menor preço em todo o estado, mas ressaltou que ainda é preciso aprofundar a discussão sobre outros pontos do novo contrato de concessão de estradas.
“Lideranças – Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes religiosos e membros da sociedade organizada foram claros, durante suas participações na audiência pública, que o recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná ocorreu graças ao movimento encabeçado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
NOSSO MOMENTO
“Estamos vivendo um momento importante do nosso estado, principalmente no nosso Norte Pioneiro, onde temos muitos projetos estruturais. E agora estamos saindo de um modelo de pedágio e debatendo um novo, que é o que queremos. Somos gratos à Frente do Pedágio que levantou essa discussão com todos os setores produtivos do estado e a sociedade”, apontou o prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo. “É uma Frente vitoriosa e que está trazendo resultados positivos ao Paraná. Precisamos reconhecer o papel do Governador Ratinho Junior e sua equipe”, afirmou prefeito de Santo Antônio da Platina, Professor Zezão.
BISPO APOIA
“Pedimos muito para que as estradas sejam seguras. Nesses últimos anos, com pedágios caros, perdemos muitas pessoas em acidente. Além disso, precisamos de tarifas justas e transparência em todo o processo”, pontuou Dom Manuel João Francisco, bispo de Cornélio Procópio.
APRESENTAÇÃO
A audiência ainda contou com uma apresentação realizada pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que demonstrou um panorama do modelo atual de pedágio, com erros e equívocos cometidos no modelo de concessão em vigor no estado do Paraná.
Romanelli reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente.
A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações.
JACAREZINHO
A região de Jacarezinho está incluída no lote 2 da nova modelagem, abrangendo 584 quilômetros de rodovias. A proposta mantém as praças de São José dos Pinhais, Carambeí, Jaguariaíva e Jacarezinho, e inclui três novas praças: Jacarezinho 2, Quatiguá e Sengés. Ao total, o contrato prevê R$ 29 bilhões em receitas nos 30 anos de contrato, sendo R$ 8,1 bilhões em investimentos e R$ 3,7 bilhões em operação. “O posicionamento é único: licitação pelo menor preço, sem limite de desconto, sem cobrança de taxa de outorga e com a garantia da execução de obras. Não podemos errar novamente. Esse modelo de pedágio vai impactar na economia paranaense pelos próximos 30 anos”, concluiu Romanelli.