(Da Folha de S.Paulo)
Amigo de Silas Malafaia “e de praticamente todos os pastores mais conhecidos do Brasil”, o juiz federal William Douglas, 53, é um dos nomes que correm por fora quando o assunto é o próximo indicado por Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma credencial valorizada pelo presidente, afinal, ele tem: Douglas é pastor pentecostal, ordenado há 11 anos pela Igreja Batista Getsêmani.
À Folha ele diz não achar ruim que Bolsonaro tenha prometido a vaga a alguém “terrivelmente evangélico” —hoje, entre outros, estão entre as apostas o presbiteriano André Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da União, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o adventista Humberto Martins.
“Assim como já tivemos espaço para a busca de uma mulher e de um negro, vale lembrar que os evangélicos são 30% da população”, diz o magistrado. “Portanto é perfeitamente legitimo, e até meritório, que um presidente coloque ao menos um representante dessa cosmovisão [na corte].”
Membro do Diálogo e Paz, grupo plurirreligioso liderado pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, Douglas diz ver “no diálogo entre diferentes” um pilar da democracia.
O diálogo pausa quando Douglas é questionado sobre a condução de Bolsonaro na pandemia, assim como atitudes pessoais do presidente, como não usar máscara e aglomerar em público.
Diz que prefere não se pronunciar, já que um dia poderá analisar essas questões na corte. Em março, ele se juntou ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), responsável pelos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Não se furta, contudo, de dar sua opinião sobre o presidente, que apontará um novo integrante do STF quando Marco Aurélio Mello se aposentar, em julho: um “patriota que quer melhorar o país”.
O que pensa de Bolsonaro defender um ministro “terrivelmente evangélico” no STF? Presidentes anteriores prestigiaram parcelas da sociedade ausentes na Corte, que precisa ter conexão de valores com a sociedade que irá julgar.
Assim como já tivemos espaço para a busca de uma mulher e de um negro, vale lembrar que os evangélicos são 30% da população. Este grupo está bem representado em todos os espaços, menos no STF. Portanto é perfeitamente legitimo, e até meritório, que um presidente coloque ao menos um representante dessa cosmovisão.
Em março, o sr. participou do culto da bancada evangélica no Congresso e lá disse que ser cristão e ser político é ainda mais difícil. O que quis dizer? Sigo a Bíblia e a Constituição, cada uma em seus devidos círculos e limites, observando os deveres e direitos descritos nos respectivos livros. Não é nada fácil ser um bom político. Quem, ao mesmo tempo, for cristão terá também outros desafios a cumprir, pois tem mais deveres.
O sr. também falou sobre a judicialização da política. Quando o sr. crê que ela tem acontecido? Quando há desequilíbrio entre os Poderes. Cada Poder tem que respeitar a autonomia, a independência e a atribuições dos demais.
Concorda que há perseguição religiosa do Judiciário e de governadores, como o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) argumenta? As instituições brasileiras são amadurecidas e consolidadas. As críticas fazem parte do processo democrático.
O pastor Silas Malafaia já se mostrou um entusiasta da sua indicação ao STF. São amigos? Sou amigo dele e de praticamente todos os pastores mais conhecidos do Brasil. Há mais de 20 anos faço palestras em universidades e falo em igrejas. Malafaia, e vários outros, são na verdade entusiastas de um evangélico no STF, para que um terço do país esteja representado na Corte.
Mais de 30 grandes líderes evangélicos sugeriram ao presidente [em 2020] uma lista tríplice que incluiu meu nome. O IBDR [Instituto Brasileiro de Direito e Religião] endossou quatro nomes, sendo o meu um deles. Tudo isso, contudo, é mera sugestão. O que conta mesmo é a decisão do presidente e a aprovação pelo Senado.
O senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também fez campanha pelo sr. Qual é a sua relação com a família do presidente? Desconheço que ele faça campanha por mim. Nos conhecemos do mundo jurídico e acadêmico e mantemos uma relação de respeito mútuo e consideração.
É um admirador de Bolsonaro? Sim. Ele é um patriota, alguém que quer melhorar o país. Nunca vi um presidente ser tão atacado. Foi eleito legitimamente. Penso que a voz das urnas deveria ser mais respeitada.
O presidente e seu entorno têm tido vários embates com o Judiciário. Acha que a relação de Bolsonaro com o STF pode ser pacificada? O Judiciário tem interferido em atribuições exclusivas do Poder Executivo. Isso desrespeita a Constituição e as urnas. Os Poderes podem e devem se entender melhor, mas para isso cada instituição precisa atuar com mais cautela e equilíbrio, dentro de sua seara.
A determinação do ministro Luís Roberto Barroso para instalar a CPI da Covid no Senado seria um exemplo? Não seria gentil comentar a decisão monocrática de um ministro sem nem ter conhecimento dos detalhes do processo em questão. Creio que o STF e o Senado certamente vão conseguir superar qualquer dilema que possa existir sobre esse assunto.
Como vê a discussão sobre abolir a Lei de Segurança Nacional? Como magistrado me cabe apenas aplicar a Constituição e as leis. Mudar as leis é tarefa constitucional do Poder Legislativo.
Ela foi usada contra críticos do presidente. Concorda com a premissa de que quem caluniar ou difamar o presidente da República pode ser enquadrado na lei? A lei vigente deve ser cumprida. O que me causa espécie é o tratamento diferente para conservadores e progressistas. A isonomia é princípio constitucional.
Lamento que venha existindo “dois pesos e duas medidas” quando o assunto é tratamento aos Poderes e aos que são de opiniões diferentes. Como magistrado de carreira e professor de direito constitucional, penso que temos que resgatar o tratamento igual para todos.
Pode exemplificar quando houve esse tratamento distinto? A cultura do cancelamento, em que internautas e influenciadores se arvoram no direito de acusar, julgar e punir quem quer que seja com base em parâmetros próprios, subjetivos e não estabelecidos em lei.
Refere-se a Felipe Neto, influenciador que chamou o presidente de genocida? Não estou falando de ninguém em particular. Como magistrado, costumo fazer análises apenas dos casos concretos que estão sob meu julgamento.
O STF também a usou para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira. Concorda com a tese utilizada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes? O ministro decidiu, e o plenário referendou sua decisão. Este assunto deve ser resolvido entre os Poderes.
Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização de atividades religiosas presenciais. O que achou da decisão? Concordo. Não estamos em estado de sítio ou de defesa, e as disposições do artigo 5º da Constituição são cláusulas pétreas. O Estado não pode impedir o funcionamento das igrejas, apenas cobrar medidas sanitárias, como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel. Também não pode dispor sobre como cada cidadão exercerá sua religião.
No plenário, 9 dos 11 ministros discordaram de Kassio Nunes Marques. Cármen Lúcia, por exemplo, diz que aglomerar é até um ato de falta de fé. O que acha de essa visão ter preponderado na Corte? Como magistrado, respeito as opiniões divergentes.
Epidemiologistas argumentam que seguir o protocolo, no caso de templos fechados e cultos longos, não garante segurança. Respeito a ciência, a opinião dos epidemiologistas e os argumentos dos religiosos.
Vê a liberdade religiosa a perigo no Brasil? Em muitos aspectos, sim. O caso mais grave a ser enfrentado é a invasão de terreiros de umbanda e candomblé por traficantes autodenominados “evangélicos”.
O sr. disse, em artigo, que a compra de vacinas pela iniciativa privada é “digna de veemente aplauso”. Vê o risco de empresas disputarem imunizantes com governos num momento em que não há doses para todos? Diante desse cenário emergencial, e sabendo que a iniciativa privada já imuniza com eficiência parcela significativa da sociedade brasileira contra a gripe, sem custos para o SUS, isso não é furar fila, mas sim criar filas múltiplas e dar celeridade à imunização. Sou contra, no entanto, ao abatimento do gasto com as vacinas no Imposto de Renda. Não pode existir vacina privada paga com dinheiro público.
RAIO-X
William Douglas, 53
Formado em direito pela UFF, onde já lecionou, foi delegado de polícia e defensor público. É hoje juiz federal do TRF-2. Membro da Associação Interreligiosa de juristas para o Diálogo e a Paz, foi ordenado pastor batista em 2010.