A Justiça Federal intimou a Embaixada da França no Brasil e a Bolsa de Valores oficial do Brasil, a Bovespa, a acompanharem o processo que apura irregularidades praticadas pela multinacional francesa Engie no Paraná. Em outubro deste ano, em decisão liminar, o poder judiciário suspendeu as licenças de instalações concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) à empresa para a instalação de mais de mil quilômetros de linhas de transmissão no estado. O projeto, chamado de Gralha Azul, está dividido em sete grupos.
ÁREA DE IMPACTO
Ao todo, serão impactadas, direta e indiretamente, 2.484,15 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal e Unidades de Conservação. A suspensão da liminar vale para dois grupos do empreendimento – que, somados, podem interferir diretamente em 655 hectares de áreas naturais protegidas.
NÃO MEXER EM NADA
A Justiça determinou que o projeto Gralha Azul “se abstenha de adotar qualquer medida tendente à supressão vegetal de mata nativa do Bioma Mata Atlântica até ulterior determinação, sob pena de multa diária que fixo em 1% sobre o valor do Contrato de Concessão n.º 01/2018- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”. Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2.017.009.000.
QUATRO MIL TOMBARIAM
A obra pode derrubar quatro mil araucárias. As linhas de transmissão ainda devem passar pela chamada Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do estado, que é uma área protegida por normativa ambiental. Essa instalação provocará corte de vegetação nativa, perda de habitat natural, morte de animais, degradação do solo e perda de riquezas arqueológicas.
PEQUENOS PRODUTORES
A implantação das torres também simboliza um enorme risco para os pequenos produtores rurais das mais de 25 cidades que receberão as linhas de transmissão. As linhas podem passar por mais de duas mil propriedades rurais. A decisão da Justiça Federal é resultado de uma ação civil pública, que foi proposta pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), pelo Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e pela Rede de Organizações não-governamentais da Mata Atlântica (RMA).
(fontes: organizações envolvidas na defesa da araucária)