Julieta Reis, Serginho do Porto, Toninho da Farmácia e Fabiane Rosa
teriam conseguido nomeações de parentes até com nepotismo cruzado.
Na medida em que vão se definindo as candidaturas a prefeito de
Curitiba, com o crescimento notável de alguns nomes, como os de
Francischini, Goura, João Guilherme e Carol Arns, o prefeito Rafael
Valdomiro Greca de Macedo vai também sendo mais desnudado em face de
seu confortável “reinado”. Na segunda, 14, os dois mais importantes
sindicatos do funcionalismo público municipal, o SISMMAC e o SISMUC,
apresentaram o pedido de cassação dos vereadores Serginho do Posto
(DEM), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (DEM) e Fabiane Rosa
(PSD) por quebra de decoro pela prática de nepotismo.
Os sindicatos garantem que “para tentar burlar a lei, os quatro
vereadores da bancada de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM)
conseguiram que a nomeação de seus parentes fosse feita por aliados
políticos. É o chamado nepotismo cruzado, quando as indicações ocorrem
por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores.”
A VERDADE DE SEMPRE
A verdade é que há tempos fontes da Coluna, apoiadas pela veterana dona
Matilde da Luz, e com base em sondagens na Secretaria do Governo e
Gabinete do alcaide, e Procuradoria do Município, vêm garantindo: para
formar uma ampla base de apoio com quase 30 vereadores, o Prefeito
Rafael Greca (DEM) negociou muitíssimos cargos comissionados ou funções
gratificadas na administração municipal.
PESO DA NEGOCIAÇÃO
Dependendo da influência ou habilidade de negociar, cada vereador
cooptado pelo alcaide emplacou 5, 10, 20 ou até mais pessoas para
“trabalhar” na Prefeitura.
SERGINHO DO PORTO
O vereador Sérgio H. Bueno Balaguer, o Serginho do Posto (DEM), por
exemplo, conseguiu que sua esposa, Angelina Netska Balaguer, e seu
irmão, Antônio Henrique Bueno Balaguer, assumissem funções na Prefeitura
com gratificações de quase R$ 8000 além dos vencimentos que já possuíam
como servidores. Em contrapartida, o vereador nomeou em seu gabinete,
com salário de mais de R$ 9 mil, o senhor Paulo Aguiar Palacios, marido
da Procuradora-Geral do Município, Vanessa Volpi Palácios.
NOMEAÇÃO DA NORA
A vereadora Julieta Reis (DEM) conseguiu a nomeação de sua nora Caroline
Priscila Plocharski Braga Cortes para ocupar cargo comissionado na
Procuradoria Geral do Município com salário de quase R$ 11 mil. Caroline
é casada com o senhor Rodrigo Reis, que inclusive será candidato a
vereador e, por incrível que pareça, tem o combate à corrupção como uma
de suas bandeiras.
NADA DE GRAÇA
Como nenhum favor sai de graça, a vereadora Julieta Reis teve que
agradar o Prefeito Rafael Greca, nomeando em seu gabinete o senhor
Juliano Borghetti.
TONINHO DA FARMÁCIA
O vereador Antônio Carlos do Carmo, o Toninho da Farmácia (também do
DEM) conseguiu a nomeação de sua filha, Cheyane Domingues do Carmo, para
um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde com salário de
mais de R$ 5 mil. Assim como os citados anteriormente, o vereador
Toninho da Farmácia sempre votou a favor de todos os projetos do
Prefeito, como forma de agradecer pelo cargo dado à filha.
PROMISCUIDADE
Em resumo, na atual gestão de Curitiba é assim que funciona o esquema
promíscuo entre o Legislativo e Executivo, que deveriam ser poderes
independentes: o prefeito concede cargos a amigos, familiares e
apadrinhados de vereadores e, em troca, exige que eles votem sempre a
favor dos projetos da Prefeitura… e quem ousa contrariar qualquer
iniciativa do alcaide automaticamente perde todas as benesses
concedidas.
ALÉM DO MURO DAS ESCOLAS
Leia a grave denuncia dos dois sindicatos sobre a engenharia da
Prefeitura de Curitiba para conseguir tantos apoios entre os vereadores:
“Sindicatos denunciam vereadores por nepotismo e quebra de decoro.
Troca de favores e indicação indireta de familiares escancaram que a CMC
se transformou em balcão de negócios.
Nesta segunda-feira (14), o SISMMAC e o SISMUC apresentaram o pedido de
cassação dos vereadores Serginho do Posto (DEM), Julieta Reis (DEM),
Toninho da Farmácia (DEM) e Fabiane Rosa (PSD) por quebra de decoro pela
prática de nepotismo.
Para tentar burlar a lei, os quatro vereadores da bancada de apoio do
prefeito Rafael Greca (DEM) conseguiram que a nomeação de seus parentes
fosse feita por aliados políticos. É o chamado nepotismo cruzado, quando
as indicações ocorrem por meio de uma rede de favorecimento e troca de
favores.
MARIDO DE VANESSA
O “toma lá, dá cá” começou em 2017, logo após a posse dos vereadores e
do desprefeito. Serginho do Posto, que ocupava a presidência da Câmara
Municipal, teve sua esposa e seu irmão nomeados para funções
gratificadas no Executivo. Em troca, o vereador recebeu em seu gabinete
o marido da procuradora Geral do Município Vanessa Volpi Palácios.
Por sua vez, a procuradora nomeou a nora da vereadora Julieta Reis, para
um cargo em comissão na Procuradoria Geral do Município.
PRISÃO DOMICILIAR
No início do mandato, a vereadora Fabiane Rosa – que agora está afastada
da função e em prisão domiciliar pela acusação de prática de
“rachadinha” – obteve para sua irmã uma função gratificada na Secretaria
Municipal de Educação.
Os vínculos cruzados de parentesco e a diferença de poucos dias entre
essas nomeações, que ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2017,
escancaram a troca de favores entre membros de um mesmo grupo político
para tentar burlar a lei, o que caracteriza nepotismo cruzado.
REDE DE APADRINHADOS
A rede de favorecimento fica ainda mais evidente quando vereador Toninho
da Farmácia sinaliza a ida para o DEM, partido do prefeito Rafael Greca,
em 2019 e tem a sua filha nomeada para cargo em comissão na Secretaria
Municipal de Saúde.
A descoberta dessa rede de nepotismo e apadrinhamento político precisa
ser investigada para que os envolvidos sejam responsabilizados e
possamos acabar com as relações imorais entre o Legislativo e o
Executivo que transformaram a Câmara Municipal em um balcão de negócios.
FISCALIZAR? PRA QUÊ?
A velha política da troca de cargos e outros favores por apoio político
faz com que a maioria dos vereadores abra mão do seu papel de
fiscalização e mantenha a Câmara de Vereadores submissa aos caprichos do
prefeito. Serginho do Posto, Julieta Reis, Toninho da Farmácia, Fabiane
Santos e outros vereadores apoiaram cegamente os projetos de Greca desde
o início do mandato, mesmo quando esse apoio trouxe prejuízos à
população ou exigiu passar por cima da democracia, da legislação e das
normas regimentais da Câmara Municipal.
LEMBRAM DA ÓPERA DO ARAME?
Há outras perguntas que uma investigação cautelosa pode responder. Será
que o cargo cedido pela gestão Greca ao irmão e à esposa interferiu na
decisão do vereador Serginho do Posto, quando ele presidia a Câmara
Municipal e aceitou agredir os servidores e transferir às pressas a
votação do projeto de ajuste fiscal para a Ópera de Arame em 2017? Que
outros favores e vantagens os vereadores da bancada de apoio de Greca
receberam?
CONSELHO DE ÉTICA, URGENTE
A denúncia protocolada pelos Sindicatos reivindica a abertura de um
processo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal para ouvir as testemunhas, investigar as acusações e calcular
o valor total gasto indevidamente com nomeação de familiares dos
vereadores, além de avaliar a cassação dos acusados.
Cabe ao Conselho de Ética encaminhar o relatório final e o cálculo dos
valores gastos indevidamente ao Ministério Público para que seja
instaurado um processo de apuração responsabilização administrativa,
civil e criminal dos envolvidos.
VEZ DE BETO MORAES
As denúncias de nepotismo se somarão às duas investigações em andamento
no Conselho de Ética da Câmara Municipal, que se reuniu nesta
segunda-feira (14). A primeira apura o esquema de rachadinha envolvendo
a vereadora Fabiane Santos e a segunda diz respeito à denúncia
protocolada pelos sindicatos contra o vereador Beto Moraes (PSB) sobre
compra de votos e quebra de decoro parlamentar.
Além do pedido de investigação protocolado na Câmara Municipal, os
sindicatos também encaminharam as denúncias contra Serginho do Posto e
Julieta Reis ao Supremo Tribunal Federal.
Fabiane Rosa pode testemunhar mesmo em prisão domiciliar
EXPULSA DO PARTIDO
Fabiane está em prisão domiciliar, foi afastada do cargo por
determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e expulsa do PSD
na semana passada. Além da denúncia de nepotismo, Fabiane também é
investigada no Conselho de Ética pelo suposto esquema de “rachadinha”,
que consiste em receber indevidamente parte da remuneração paga aos
assessores.
A irmã não foi a única a receber uma promoção após a eleição de Fabiane.
Em maio deste ano, seu marido foi nomeado coordenador de projetos na
Secretaria de Defesa Social e Trânsito mesmo estando em estágio
probatório. Ele perdeu a função gratificada no início de setembro e é
alvo de duas sindicâncias: a primeira apura sua participação no esquema
das rachadinhas e a segunda o uso indevido de imagens de câmeras
públicas do município.
CUSTOU R$ 1,16 MILHÃO
A rede de nepotismo e apadrinhamento que se instalou entre o Legislativo
e o Executivo já custou pelo menos R$ 1,16 milhão aos cofres públicos,
segundo levantamento preliminar realizado pelos sindicatos. O valor é
suficiente para dobrar o investimento na alimentação escolar distribuída
aos estudantes durante a pandemia. Além disso, corresponde a 9% do valor
total destinado à assistência social durante a pandemia.
A indicação de familiares para funções gratificadas e cargos de comissão
de natureza técnica o administrativa afronta a Constituição Federal, a
Lei Orgânica de Curitiba e contraria o entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF), com súmula vinculante nº 13/2008. A proibição também
abrange os casos de nepotismo cruzado, como nomeações recíprocas feitas
dentro de mesmo grupo político.
Além de imoral e ilegal, o nepotismo também é prejudicial para a
qualidade dos serviços públicos. Afinal, esse tipo de favorecimento
costuma colocar pessoas com pouco ou nenhum preparo em cargos de
responsabilidade que poderiam ser ocupados por servidores públicos com
experiência e conhecimento.
Além disso, colocar parentes em cargos de confiança também pode ser
visto como tentativa de acobertar atos de corrupção. “