O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que afaste do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a justificativa de “desestruturação dolosa”, em diversas frentes, das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta. A ação, assinada por 12 procuradores, requer a condenação de Salles por improbidade administrativa. Segundo os procuradores, o ministro busca desmontar estruturas e órgãos federais de proteção ao meio ambiente, como o Ibama e o ICMBio, para “fazer passar a boiada” – expressão utilizada pelo ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo teor foi revelado em inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na PF. De acordo com o MPF, Salles esvazia a pasta “mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
GOVERNO TEME CRIME DE RESPONSABILIDADE
O julgamento das contas do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro pelo Tribunal de Contas da União acendeu a luz de alerta no Ministério da Economia. Apesar de aprovar as contas da gestão bolsonarista com ressalvas, o acórdão do TCU diz claramente que o governo federal violou a Constituição ao contrair dívidas com organismos internacionais sem lastro no Orçamento. Para contornar o possível crime de responsabilidade com a ‘pedalada’, a equipe econômica quer destinar 10,7 bilhões de reais para quitar as obrigações na Lei Orçamentária de 2021. “A solicitação em apreço vai ao encontro das conclusões do recente Acórdão do TCU que trata da Prestação de Contas do Presidente da República em 2019, e implica atender a situações emergenciais e a relevantes pleitos de interesse estratégico no campo das relações internacionais do País”, escreve Erivaldo Gomes, secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da pasta, em ofício obtido por Crusoé.
OPOSIÇÃO CONTRA VETOS A MÁSCARAS
A oposição acionou o Supremo e a presidência do Congresso Nacional para tentar derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do texto que prevê o uso obrigatório de máscaras em meio à crise do novo coronavírus. Por meio de uma retificação, o chefe do Planalto barrou nesta segunda-feira, 6, trechos antes mantidos na lei, como a exigência do item de proteção facial em presídios e unidades socioeducativas e a necessidade de os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 fornecerem gratuitamente a seus funcionários e colaboradores os materiais.
Fonte: Crusoé