Com detalhes, o alcaide explicou ao arcebispo de Curitiba quanto está respaldado legalmente para limitar aglomerações em cultos religiosos.
Dom José Antonio Peruzzo, arcebispo de Curitiba
Cauteloso, no que toca à volta das atividades plenas das paróquias em Curitiba, o arcebispo dom Peruzzo enviou ao clero a carta que segue. Pediu que os padres sigam a orientação da Prefeitura, informando que esteve com o alcaide Rafael Valdomiro, e que o prefeito contestou qualquer possibilidade de a Câmara Municipal rebelar-se contra o decreto do Executivo que estabeleceu limitações para cultos durante a pandemia. A decisão do prefeito – explicou Greca de Macedo ao religioso – é absolutamente constitucional.
A seguir, a carta:
CARTA AO CLERO
“Prezado Padre,
Imagino que desde o sábado passado (13.06) Você esteja a se perguntar sobre os caminhos a seguir face ao decreto da Prefeitura retomando algumas restrições já antes distendidas. Nada escrevi antes porque impunha-se a necessidade de melhores esclarecimentos…
Estive na Câmara Municipal nesta manhã, 15. Conversei com os vereadores católicos. Encontrei-me com um grupo de pastores que lá estavam. Sua indignação era grande. A razão preponderante para tanta exaltação era, fundamentalmente, a permissão para abertura de shoppings e transporte público municipal, mas limitação às igrejas. A crítica mordaz incidia também no modo como foi exarado o decreto. Além de subitâneo, fora publicado sem qualquer conversa anterior. Contava ainda o fato da secretária da saúde ter aludido a uma suposta transmissão do vírus em uma igreja (não católica) no bairro Tatuquara. O pastor e doze pessoas teriam falecido. Mas os presentes destacavam a seriedade da observância das regras sanitárias em seus templos.
RETICENTES
Inicialmente os pastores e sua bancada propunham a direta e imediata derrubada do decreto no legislativo municipal. Diziam até que no mesmo há inconstitucionalidade. Os católicos, vereadores católicos mostravam reticências à reação de confronto, pois que lhes parece que há fundamento técnico para as medidas. Todavia reconhecem que a metodologia seguida pela prefeitura (decreto peremptório) não foi hábil.
De minha parte parece-me grande o risco de se politizar uma questão grave de saúde pública. Para tema tão sério o embate político é o de mais desaconselhado. É tudo o que Curitiba não precisa. A problemática agora é sanitária. Nenhum outro enfoque deveria encontrar guarida.
COM O ALCAIDE
Nesta tarde conversei com o senhor prefeito. Repasso a explicação por ele apresentada para o decreto: a) Estamos chegando ao ponto mais crítico da pandemia; b) Se a propagação do vírus continuar no ritmo dos últimos dias, sem demora teremos severos dificuldades para atender à demanda massiva. As consequências serão dramáticas. c) A medida é constitucional. A Câmara não tem prerrogativas para impugnar. O STF em decisão recente, reconheceu a legitimidade dos prefeitos para tais decisões. c) Shoppings não abrirão nos finais de semana. Durante a semana poderão abrir para salvaguardar empregos. Seriam muitíssimos novos desempregados. Ademais, haveria base legal para responsabilizar juridicamente a prefeitura pelos desempregos. d) Não obstante as necessárias limitações, ainda assim se podem celebrar as missas mantendo as igrejas fechadas, mas garantida a possibilidade da santa comunhão o modo como já se fez.
COM IGREJAS
Pelo que sei amanhã (16.06) os representantes dos shoppings serão recebidos na prefeitura. Quarta-feira haverá o mesmo para os representantes das igrejas. Ainda não é possível aquilatar quais serão os desdobramentos finais. Mas, por enquanto, vale o decretado no último final de semana, isto é, estamos obrigados ao seu cumprimento. Não se pode esquecer que se o decreto for legalmente bem respaldado a desobediência do mesmo pode nos afetar.
Penso que agora valem as atitudes ponderadas. Em situações nas quais está em jogo a vida de pessoas é mais sensato buscar as atitudes e caminhos que protegem e/ou promovem a vida. Há uma “hierarquia de verdades” que em situações extraordinárias toca a todos observar. Comunicarei qualquer outra situação nova. Por agora erramos menos em adotar caminhos prudenciais do que expor-nos e expor outros a situações arriscadas.
