Impedidos de continuar suas atividades culturais devido ao isolamento social por conta da pandemia do covid-19, profissionais da área solicitam que sejam tomadas medidas compatíveis com a situação emergencial que toda a cadeia de profissionais ligados à arte e à cultura que atuam na cidade de Curitiba.
Eis a carta:
CARTA ABERTA DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DE CURITIBA
Curitiba, 27 de maio de 2020.
Ilmo.
RAFAEL GRECA DE MACEDO
Prefeito da Cidade de Curitiba
Prezado Senhor,
Diante da impossibilidade de continuarmos exercendo nossas atividades profissionais, solicitamos que sejam tomadas medidas compatíveis com a situação emergencial que toda a cadeia de profissionais ligados à arte e à cultura que atuam na cidade de Curitiba se encontram. Sabemos que o número de eventos e projetos culturais que foram cancelados em virtude da COVID-19 é substancial e isso representa um prejuízo de grandes proporções, que está impactando diretamente nossas vidas e nossas famílias.
Como um parâmetro inicial, apenas no cadastro do Sistemas de Informação da Cultura (SISPROFICE) existem 6.370 agentes culturais (Pessoa física) e 1.758 empresas da área da cultura (Pessoas Jurídicas) cadastrados e atuantes na cidade de Curitiba.
Sabemos que esse número é inferior à realidade, e mesmo assim, no único edital lançado pela Fundação Cultural de Curitiba, até agora, foram contemplados apenas 300 profissionais da área da cultura. O nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. A cultura representa um segmento expressivo e estratégico para cidade de Curitiba e portanto, o repasse da Prefeitura ao Fundo Municipal de Cultura pode e deve ser considerado um investimento na própria economia do município.
É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar: é necessária a construção imediata de um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC que impliquem em mais ações e que possam ser desenvolvidas durante e após este período de pandemia. Vemos que ainda mais nesta situação excepcional a FCC pode e deve assumir um papel de protagonismo. A instituição existe há quase 50 anos e a Lei de Incentivo à Cultura do Município há quase 30, o que só aumenta a sua responsabilidade social, política e histórica. Não nos esqueçamos de que essa Lei Municipal surgiu em um momento político turbulento de nossa história, com um Governo Federal que tinha pouco ou nenhum apreço pela cultura e mesmo assim, a administração municipal da época foi na contramão e implementou o programa que temos hoje. Isso nos faz ter a certeza de que a administração atual, em todas as suas esferas, considera e valoriza a cultura de Curitiba.
É inegável, portanto, que tanto a prefeitura de Curitiba quanto à FCC tem muita tradição e inestimáveis serviços prestados à cultura. Confirmando sua liderança na área cultural do estado, a prefeitura e a FCC devem agir e tomar medidas mais enérgicas, amplas e concretas para recuperação econômica do setor, servindo de exemplo para as administrações de outros municípios e até mesmo para a esfera estadual. É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar para construir um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC para superar esse grave momento, auxiliar o setor para que seus trabalhadores não passem mais necessidades e possam voltar, quando a situação estiver normalizada, a levar o nome da nossa cultura com ainda mais vigor para o resto do país e para o mundo.
Dessa forma, pedimos uma reunião entre representantes de entidades e coletivos culturais da cidade de Curitiba com a presidente da Fundação Cultural e com o Sr. Prefeito Rafael Greca, com o intuito de auxiliarmos na construção de medidas efetivas e abrangentes para a cultura a partir do descontingenciamento do recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Fundo Municipal de Cultura para o exercício de 2020, que é de R$14.272.000 Sendo assim, solicitamos:
- Um programa de Renda Básica Emergencial para os trabalhadores da cultura enquanto durar o estado de calamidade pública nacional , que inclua técnicos, produtores, artistas de todas as áreas, sem análise de mérito e sem distinção;
- Um programa de Editais e Prêmios para todas as áreas culturais para recuperação econômica pós-pandemia (construído com apoio dos Conselhos de Cultura do Município, Entidades e Coletivos Culturais).
Pedem deferimento,
Assinam o documento mais de 50 entidades culturais e artísticas, além de conselheiros municipais e estaduais de cultura.
