Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada ontem (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para votação em Plenário.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais. De cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos.
A proposta, que teve origem em uma sugestão legislativa enviada pelo portal e-Cidadania, do Senado, foi acatada pelos senadores e transformou no PL 4.399/2019. O texto foi aprimorado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) por meio do relatório apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). Na CAS, o parecer de Arns foi ratificado pelo senador Irajá (PSD-TO), que apresentou relatório favorável ao projeto.
“As pessoas com fibromialgia vivem um drama. Devemos dar toda atenção ao tema e buscar avanços para os pacientes nas políticas públicas de saúde e previdência”, apontou Arns.
(Com informações da Agência Senado)