O Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostrou dados assustadores sobre a infraestrutura das escolas de educação básica no Brasil. Das 181,9 mil escolas, 16% não têm banheiro dentro do prédio, 49% não estão ligadas à rede de esgoto e 26% não têm acesso a água encanada.
A relação entre falta de infraestrutura e qualidade do ensino pode ser comprovada por pesquisas. Em 2011, o estudo “Infraestrutura e Aprendizagens na Educação Básica Latino-americana”, divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mostrou que as pontuações dos alunos em provas de leitura e matemática foram mais baixas nas escolas com infraestrutura deficitária e que aprimorar as escolas com biblioteca, laboratório de ciências ou uma sala de informática ajudaria a diminuir a lacuna de resultados com escolas mais bem equipadas.
Enfrentar essa realidade é um desafio no Brasil. Pensando nisso, o senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou um projeto de lei com o objetivo de estabelecer condições mínimas para o funcionamento de escolas de educação básica pública no país. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório que as instituições de ensino tenham uma infraestrutura física e tecnológica básica para funcionamento.
Arns especifica que os estabelecimentos de ensino da educação básica deverão contar, obrigatoriamente, com biblioteca, laboratórios de ciências e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, acessibilidade para pessoas com deficiência, energia elétrica, água tratada, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos.
(Assessoria de Imprensa)