Afora o arraiá do alcaide, tão anunciado, convém lembrar: na Prefeitura de Curitiba um dos grandes escândalos é o dos cargos comissionados.
Há uma verdadeira farra. São cargos comissionados e funções gratificadas de alto valor da administração direta que estão informalmente nas indiretas, além dos servidores formalmente cedidos.
Este me parece ser o caso, por exemplo, do Marcelo Cattani, cuja presença na Prefeitura tanto aborrece a “aranha marrom”, que o detesta, bem ao contrário do alcaide Rafael Waldomiro Greca de Macedo.
BARBARIDADES POSSÍVEIS
Basta lembrar que alguns desses “empregados” com cargos comissionados recebem por contrato de prestação de serviços. São contratos que não contabilizam o valor dos salários desses cargos cedidos informalmente, configurando um repasse de valor não contabilizado. Pode? Na Curitiba de Rafael Waldomiro Greca pode. Assim como passou na dócil Câmara, dias atrás, a contratação de funcionários sem concurso.
Quem se habilita a entrar com uma ação popular contra essa decisão de Greca e dos seus áulicos da Câmara?
CAMUFLAGEM EM 2017
Além disso, diversos TCE’s e TJ’s pelo país têm jurisprudência vedando a cessão de cargos comissionados e ocupantes de funções gratificadas mesmo formalmente, quem dirá informalmente… Até por isso, em meados de 2017, diversos decretos de cessão foram alterados para camuflar a cessão.
LUCAS CUERVO CORDOBA, Curitiba