A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH)s será lançada oficialmente nesta terça-feira (11), às 15h, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.
Entre os objetivos estão criar e manter mercado para as PCHs e CGHs, buscar isonomia de incentivos fiscais como as demais fontes renováveis. Adequar as exigências de compensações ambientais para níveis factíveis de ordem técnica e financeira – tendo em vista que o tempo de espera para o licenciamento das PCHs tem sido, em média, de nove anos – e ampliar a divulgação no Brasil sobre os benefícios ambientais e financeiros para os municípios e população de onde se instala uma PCH ou CGH.
OUTROS MEMBROS
O deputado Pedro Lupion (DEM-PR), foi indicado para a presidência, tendo como vice o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Já as lideranças por estado são os deputados Vermelho (PSD-PR), pelo Paraná, Pedro Uczai (PT-SC), representante de Santa Catarina, e o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), pelo Rio Grande do Sul.
DEBATE TÉCNICO
“A Frente deverá fomentar o debate técnico e discutir aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs”, afirma o deputado federal Pedro Lupion.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são empreendimentos de 5 até 30 megawatts (MW) de potência. Já as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) vão de 1 até 5 (MW) e os seus reservatórios devem ter menos de 13 km² de área.
CENÁRIO NO BRASIL
– Ao todo, o Brasil conta com 1.124 PCHs e CGHs em operação, que geram 420 mil empregos diretos. Porém, 493 empreendimentos aguardam licenciamento ambiental estadual para obtenção de autorização ou outorga junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas,
totaliza-se algo em torno de 3 mil plantas”, afirma o presidente da diretoria executiva da Abrapch, Paulo Arbex.
