Por Edina Moresco (*)
O uso dos recursos naturais e a ocupação das terras pelas atividades rurais é cada vez mais questionada pelo mundo urbano. A dicotomia entre estes dois universos, assim como a definição do que é rural e o que é urbano, é tema de estudo incessante na sociologia. Para o sociólogo Marcel Jollivet, o adjetivo rural, que designava os habitantes dos campos, foi transformado em substantivo e passou a designar, ao mesmo tempo, o espaço e o ambiente social em que eles vivem. Daí, conclui-se que a visão clássica da relação urbano-rural é sempre orientada pela subordinação do campo à cidade (Wanderley, 2000).
RENASCE O RURAL
O renascimento do rural, lançada pelo geógrafo e sociólogo francês Bernard Kayser, na sua obra La Renaissance Rurale, o autor contesta as teses do fim do rural e apresenta a diversidade dos espaços rurais num período de intensa modernização e urbanização. A ideia de renascimento é reforçada pela reconfiguração do rural como espaço que agrega também bens e serviços, similares ao espaço urbano. Kayser sintetiza ainda as formas de classificação do rural em países como França, Estados Unidos da América e Alemanha. Outra abordagem sobre a reestruturação rural ou “rural restructuring” desenvolvida por investigadores britânicos como Terry Marsden, Philipe Lowe e Sarah Whatmore interpretam as transformações do rural como resultado do processo de reestruturação da economia global (Marsden et al., 1993).
NOVA ABORDAGEM
Na década de 1980, o surgimento da abordagem territorialista, representou uma quebra de paradigma no estudo do rural. O processo de modernização da agricultura levou aos campos produtos e serviços antes considerados tipicamente urbanos (Rodrigues, 2014). No Brasil a geografa Wanda Becker dedicou-se ao estudo da expansão da fronteira agropecuária no Brasil desde a década de 1960, defendendo a compatibilização da produção agrícola e a conservação ambiental.
Para trazer este Brasil Rural reestruturado e renascido, esteve em Curitiba recentemente, o Dr. Evaristo Miranda, chefe da Embrapa Territorial, situada em Campinas-SP. Ele palestrou sobre agricultura e meio-ambiente a alunos da Faculdade Positivo, e a convite do Instituto Ciência e Fé de Curitiba.
“INCOMODAR”
Em sua explanação, que pretendia “incomodar os pensamentos” dos ouvintes, ele deixou clara as três dimensões inseparáveis e inconfundíveis sobre as questões territoriais de maneira bastante didática, e com aporte de imagens de satélite e resultados de anos de pesquisa da Embrapa:
1) ATRIBUIÇÕES DA TERRA
Mito: O país não protege as florestas.
Verdade: Os Governos Federal e Estaduais atribuíram legalmente mais de 37% do território nacional para as unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária.
No início de 2017, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as 1.871 unidades de conservação (UCs) ocupavam um total de 154.433.280 ha, representando 18% do Brasil (incluindo as Áreas de Proteção Ambiental – APAs ou 13,1% sem as APAs). Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), as 600 terras indígenas (TIs) demarcadas até abril de 2017 ocupavam aproximadamente 14% do território nacional ou 117.956.054 ha.
Consideramos como áreas protegidas a união de unidades de conservação e
as terras indígenas. Descontadas sobreposições, essas áreas protegidas
totalizam 257.257.508 ha em 2.471 unidades territoriais recobrindo uma
área equivalente a 30,2% do Brasil.
2) OCUPAÇÃO DAS TERRAS:
Mito: Agricultura não preserva o meio-ambiente
Verdade: Através da implantação do código florestal foi determinado um percentual de área que deveria ser protegida nas propriedades rurais. Este percentual varia de acordo com o bioma em que a propriedade está localizada e pode chegar a 80% (Bioma Amazônia). A partir da implantação do CAR – Cadastro Rural, os agropecuaristas, passaram a obrigatoriamente ter que declarar e comprovar por imagem, as áreas de preservação em suas propriedades rurais.
50,7% da área do Brasil está ocupada com agricultura e pecuária. Mas o seu uso é de 30,2% para as atividades agropecuárias e 20,5% estão dedicados à preservação da vegetação nativa. Estima-se ainda 13,2% de pastagem plantada e cerca de 8% de pastagem nativa. Toda essa agricultura gigantesca do Brasil, com suas 240 milhões de toneladas de grãos, com safras de cana, café, frutas, hortaliças e com florestas plantadas, ocupa 9% do país, conforme pode ser visto no gráfico da figura ao final do texto.
3) O USO DAS TERRAS
Mito: A agricultura produz comida
Verdades: Agroenergia é o principal produto da agricultura brasileira – 43,5% da matriz energética renovável do Brasil, vem da agricultura (álcool, biodiesel, biomassa, carvão vegetal, etc). Isso tornou o país líder em agroenergia no mundo, ao final de 2017. Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol, extraído de cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis. Estes biocombustíveis emitem menos compostos químicos poluidores do que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Segurança Alimentar e balança comercial: Para garantir a segurança alimentar de um país, é necessário se produzir ao menos 250 kg de grãos por habitante. De acordo com a CONAB, o país produziu na última safra, uma tonelada de grãos por habitante. Um excedente quatro vezes maior que a população do Brasil, e equivalente para alimentar 900 milhões de pessoas. Este excedente, é exportado e computado para os dados da economia, tornando ainda o Brasil, o terceiro maior exportador de grãos mundialmente de acordo com a FAO.
Assim, com os pensamentos devidamente sacudidos, os profissionais do futuro, urbanos, puderam refletir sobre a real contribuição da agricultura na conservação ambiental e economia do país.
(*)EDINA MORESCO, pesquisadora dos quadros da Embrapa, pós Doutora (2003 a 2005) pela Texas A&M University Sistem; grande área: Ciências Biológicas, área Genética/subárea Genética Molecular e de Microrganismo; especialidade, Genética vegetal. Atua na Embrapa em Curitiba.