Um dia depois de publicar decisão proibindo temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás. Durante sessão administrativa, o presidente da corte, Luiz Fux, afirmou que a alteração gerou “incerteza jurídica sobre seu alcance”.
SOLUÇÃO DESASTRADA
A decisão havia sido alvo de críticas de institutos de pesquisas e de associações. No fim da tarde de ontem, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) publicou nota de repúdio, afirmando que a ‘solução’ do TSE feria a liberdade de expressão.
COISA ‘BIZARRA’
É inegável que o caminho tortuoso e vacilante da Justiça Eleitoral causa preocupação. A advogada Carla Karpstein, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, definiu a “proibição de perguntas não relacionadas às eleições” como “bizarra”. Após tomar conhecimento que a corte voltara atrás, disse que a insegurança da corte é reflexo da “insegurança jurídica que reina no país”.
BOLSONARISMO
Há dois meses, o deputado Jair Bolsonaro (RJ), que acaba de se filiar o PSL, numa prova contundente de que legendas importam muito pouco, tentou barrar a divulgação de uma pesquisa do Datafolha. Segundo ele, os questionamentos feitos pelo instituto eram “tendenciosos”. A sondagem foi publicada.
TAL PAI, TAL FILHOS
Se havia na indagação dos entrevistadores temas como ‘nepotismo eleitoral’ ou assemelhados, Bolsonaro certamente se veria em maus lençóis. Três dos seus filhos ocupam cargos eletivos, atendendo a uma faixa eleitoral que defende o “intervencionismo militar” e a “pena de morte”.
TENDÊNCIA IRREVERSÍVEL
Com a oscilação jurídica, já se dá como certo que o tema envolvendo a prisão de condenados em segunda instância possa ruir a cada momento.
Carla diz que basta a presidente do STF, Carmen Lúcia, render-se ao que a jurisprudência já aponta como tendência irreversível.
TEMPOS OBSCUROS
“Estamos vivendo tempos obscuros. Resguardar direitos fundamentais, inclusive o do Lula e dos políticos corruptos, é essencial para não promovermos um caça às bruxas no país”, analisa.
Parece assustador, mas democracia é sempre melhor que todas as outras opções.