Não passa eleição no Brasil sem que as pesquisas eleitorais sejam postas em xeque por candidatos e por eleitores – os derrotados, em especial.
Pois há uma nova investida em curso. Um projeto que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana que antecede a disputa foi aprovado na comissão que debate a reforma política. É mais um engodo que políticos nos tentam empurrar a pretexto de fazer uma faxina geral nas eleições, quando a faxina que se quer feita inclui os próprios. Varridos a longa distância.
NÃO VAI PROSPERAR
O projeto, contudo, não deve prosperar como tantos não prosperaram. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou posição contrária em dois episódios recentes. Em 2006, medida idêntica foi derrubada por unanimidade pelo STF. Em 2014 (logo ali, portanto), o Senado tentou aprovar proposta de emenda à Constituição para driblar a decisão do Supremo. A PEC proibia a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecediam as eleições. A ideia naufragou.
ACESSO À INFORMAÇÃO
A premissa é básica: o veto à divulgação de pesquisas eleitorais fere o direito de acesso à informação. E mais: não permite que o cidadão forme a sua convicção de modo amplo antes de concretizá-lo nas urnas, por meio do voto. O argumento é do ministro Ricardo Lewandowski e parece auferir o mesmo pensamento da sociedade. Mas os políticos não pensam assim.
Pré-candidato ao governo do Paraná, o ex-senador Osmar Dias (PDT), já se posicionou várias vezes contra a divulgação das pesquisas na véspera do pleito. Argumenta que elas tendem a fazer o eleitor acompanhar a maioria e não votar por convicção. É um mal da democracia. A tirania da maioria.
‘SOBRENATURAL DE ALMEIDA’
Mas o próprio Osmar Dias já viveu experiência que contraria sua convicção. Em 2006, candidato ao governo do Paraná, ele quase venceu o favorito Roberto Requião (PMDB), que disputava a reeleição, mesmo quando as pesquisas eleitorais de véspera indicavam maior favoritismo do peemedebista. Não foi assim: a decisão ficou para as casas depois da vírgula. Com 90% das urnas apuradas, ele ainda liderava. Perdeu no Norte Pioneiro, região mais pobre do estado, onde o governador jogou todas as suas fichas.
É nesse cenário que o Sobrenatural de Almeida, o apelido que Nelson Rodrigues dá ao imponderável entra em cena. Osmar secundava as pesquisas e o movimento de eleitores contrários a Requião se mobilizou para reverter o quadro, ainda que sem sucesso.
A QUESTÃO DO VOTO OBRIGATÓRIO
Manifestou-se certamente uma “onda de rejeição”, mas há também de convicção. A pesquisa eleitoral não beneficiou apenas o virtual vencedor, mas aquele que se mostrava capaz de derrotá-lo. Caso de Gustavo Fruet, que estabeleceu a virada, em 2012, sobre o favoritíssimo Ratinho Jr. na disputa à prefeitura de Curitiba. Caso de Ney Leprevost, quatro anos depois, que por pouco não derrubou o cetro de Rafael Greca pelo mesmo cargo.
EM CIMA DO LAÇO
Talvez se argumente também que a pesquisa divulgada em cima da hora influencie aquele eleitor que não está disposto a votar ou não tem interesse por nenhum dos candidatos. Nesse caso, a PEC a ser considerada não é o veto à pesquisa eleitoral na véspera da eleição, mas o voto obrigatório. Sem ele, os sobressaltos seriam menores e a abstenção (não propensa a punições) poderia registrar, como uma foto instantânea, os ânimos políticos do país.