A investigação de um episódio aparentemente isolado de corrupção em pouco tempo começa a desvendar um gigantesco esquema de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de propinas.
Foi assim na Operação Mãos Limpas, da Itália, e na Lava Jato, do Brasil.
Separadas por duas décadas, as duas operações expuseram a corrupção sistêmica que assola os dois países, com o desvio contínuo de fortunas incalculáveis para as contas de políticos e de partidos de todos os matizes ideológicos e de gestores públicos e privados. Contratos superfaturados, licitações fraudadas e lavagem de dinheiro sustentam a Tangentopoli italiana e a Propinolândia brasileira, protegidas por legislações que neutralizam o combate e a punição dos crimes de colarinho-branco.
GUIA COMPARATIVO
Procurador do Ministério Público há 24 anos e doutor em Direito de Estado, Rodrigo Chemim lançou terça, 18, em Curitiba o livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”, que revela perturbadoras semelhanças entre as operações, desde o modus operandi dos corruptos das esferas pública e privada até as manobras para se safarem da justiça. O guia comparativo retrata o que aconteceu na Itália e alerta para o que pode acontecer no Brasil.
DESTINO
“Na Itália, surgiram várias iniciativas tanto para diminuir os prazos do tempo de punição dos condenados, quanto para coagir o Ministério Público. Até hoje, ainda há iniciativas nesse sentido, para que o MP perca autonomia e seja subordinado ao Executivo. Ao longo de dez anos, com a diminuição do interesse da mídia e da população, ampliou-se o espaço de conforto e a ausência críticas para que se alterasse legislação. Hoje, o cidadão italiano não reage a escândalos de corrupção como antes, parece anestesiado”, pontua Rodrigo Chemim.
ABUSO DE AUTORIDADE
Em relação ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, Chemim é favorável à atualização da lei – que é dos anos 1960 – mas não da forma como está sendo proposta que, entre outros pontos, não se aplica a parlamentares.
“Estamos vivendo um momento de definição do futuro do país, com dois caminhos a seguir: ou melhoramos a legislação para impedir criminalmente práticas de corrupção quando identificadas, ou fazemos uma legislação que proteja essas práticas e impeça que sejam responsabilizadas, como aconteceu na Itália. Da forma como está, a redação da lei permite que se responsabilize juízes e promotores por divergência de interpretação.
Talvez o Judiciário possa diminuir o alcance depois, mas até lá isso pode demorar e abre oportunidade para réus inverterem a discussão, passando a julgar os seus julgadores”, critica o procurador.