À sombra do Centro Cívico – o núcleo de poderes do Paraná e de Curitiba – é mesmo difícil escapar aos desvios daqueles que veem no cargo público uma espécie de “licença para transigir”. Fala-se em abuso de autoridade por parte do Judiciário e se esquece que o jornalista, e principalmente o jornalista do Paraná, tem sido vítima de pressões e constrangimentos que deveriam figurar, não em um simples processo, mas no livro Guiness.
ACIMA DO TETO
O caso que envolveu magistrados e membros do Ministério Público do Paraná contra a Gazeta do Povo, no ano passado, é o mais lembrado.
Bastou uma reportagem, publicada em fevereiro de 2016, revelando que desembargadores, juízes, procuradores e promotores ganham acima do teto constitucional (R$ 30,4 mil) para uma ação judicial que resultou em 36 outras espalhadas por juizados especiais em todo o Paraná. Os jornalistas foram obrigados a percorrer milhares de quilômetros a fim de comparecer às audiências até que a ministra do STF, Rosa Weber, desse um basta e as suspendesse.
“GAFANHOTOS”
Em 2008, o então diretor-geral da Assembleia, Abib Miguel, processou um jornalista porque o chamara de “marajá”. Ele recebia um salário alto na condição de procurador-geral aposentado da Assembleia. Dois anos depois, foi preso acusado de comandar um esquema de corrupção no Legislativo que envolvia o diário oficial da Casa.
PENA BRANDA
O abuso de autoridade está relacionado à impunidade. Poucos promotores ou juízes respondem a processo e quando isso ocorre a pena mais rigorosa que lhes impõe é a aposentadoria compulsória com ganhos que correspondem ao teto.
INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA
E se um veículo de comunicação ousa denunciá-los ou publicar salários que estão disponíveis na internet, corre o risco de sofrer um processo de indenização milionária. Porque eles não reclamariam menos do que isso. A questão não é a honra. Nunca foi a honra.
CELULAR NÃO PODE
Há casos, no entanto, mais escabrosos. Agora mesmo uma das instituições (não é do Executivo) que cercam o Centro Cívico promove um concurso público questionável. É sabido que fiscais de prova se utilizaram de aparelhos celulares e criaram um grupo de WhatsApp com o nome nada original de “Concurso”.
Ainda que possa não ter ocorrido uma fraude, a conduta tornou a prova passível de anulação. O presidente da comissão de concurso, que é também o chefe-mor da instituição, não entende assim. Julga-se acima do bem e do mal, por certo, e recusa-se a abrir um processo administrativo. É o Titanic em busca de um iceberg.