Assessoria – Com valorização imobiliária bem acima da média nacional e mercado aquecido em Curitiba e Região Metropolitana, aumenta a preocupação com fraudes na negociação de imóveis. O primeiro semestre de 2024 foi o melhor em vendas imobiliárias nos últimos três anos na capital, com crescimento de 4,5% na emissão das guias de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) no período, no comparativo com os seis primeiros meses de 2023. Os dados são do Inpespar (Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial), do Sistema Secovi-PR.
Embora não haja estatística oficial sobre ocorrências de golpes imobiliários no Paraná, já que os crimes são classificados apenas como estelionato, somente no mês de agosto, a Polícia Civil registrou dois casos distintos de fraude na venda de imóveis. Em Ponta Grossa, uma mulher foi presa por venda do mesmo imóvel para múltiplos compradores, com documentação falsificada. As negociações ultrapassaram R$1 milhão. Menos de uma semana depois, um homem foi indiciado por aplicar golpes imobiliários em 19 vítimas em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Em maio de 2024, um grupo que aplicou golpes imobiliários em pelo menos 30 vítimas também foi alvo de operação da Polícia Civil em Curitiba, Colombo e São José dos Pinhais.
Com a ampla oferta de imóveis na Internet e a facilidade da comunicação por canais digitais, os golpistas, por vezes, usam técnicas sofisticadas de engenharia social, que exploram vulnerabilidades como a urgência fechar o negócio e o medo de perder a oportunidade.
Medidas de precaução
De acordo com o gerente comercial da JBA Imóveis, Marcos Koppe, é por isso que, antes de fazer qualquer transação, o comprador ou locatário deve tomar uma série de medidas de precaução. A primeira é avaliar se o preço está adequado à média para o mesmo tipo de imóvel e localização. “Os golpistas costumam oferecer valores significativamente menores para atrair compradores apressados. Por isso, é importante comparar o preço do imóvel com outras ofertas similares. Se for muito diferente, é um motivo para desconfiar”, orienta.
Entre os golpes mais frequentes está a venda de imóvel por falso proprietário. Geralmente, o alvo são imóveis desocupados, que estão à venda ou em leilão. Com anúncios em plataformas online, o comprador é atraído. E, em algumas situações, os golpistas apresentam documentos falsificados, como escrituras e contratos de venda. “É indispensável verificar o histórico de transações recentes para avaliar a legitimidade da proposta e buscar toda a documentação em canais oficiais, como cartórios de registro de imóvel”, recomenda.
Segundo o especialista, além do registro do imóvel, o comprador deve conferir a autenticidade da procuração do proprietário e se certificar de que não há pendências judiciais ou dívidas envolvendo o imóvel, por meio da solicitação da certidão de ônus reais e também da Certidão Nacional de Indisponibilidade de Bens. “São documentos que asseguram que o imóvel está livre de problemas legais e de que o vendedor não tem restrições“, aconselha.
Além disso, é recomendável verificar a Guia Amarela, que pode indicar problemas no registro do imóvel. “Esse documento pode revelar bloqueios no registro que, se não forem resolvidos, podem impedir a venda ou gerar multas“, explica.
Além do golpe do falso proprietário, o esquema de financiamento fraudulento é outra modalidade de estelionato comum, em que são oferecidas opções de financiamento imobiliário com condições vantajosas, como taxas de juros mais baixas e aprovação sem burocracia. Os golpistas, por vezes, pedem adiantamento para o suposto pagamento de seguro ou tarifa associada ao processo.
De acordo com o gerente comercial, a melhor forma de evitar as fraudes é confiar a conferência documental a uma imobiliária de confiança, com corretores de imóveis credenciados pelo CRECI. “Isso garante a segurança da transação, porque o corretor sabe avaliar se a proposta de valor é verossímil e tem experiência para reunir e conferir toda a documentação do imóvel. Além disso, faz uma intermediação importante para evitar conflitos entre as partes”, afirma.
Locação também inspira cuidados
Além das fraudes na compra e venda de imóveis, o golpe do aluguel falso também é uma das modalidades comuns de estelionato. A prática criminosa quase sempre tem início em anúncios online. A troca de informações, em geral, é feita por email ou mensagem instantânea. “É comum o pedido de caução nessas situações e, por menor que seja o valor, esse pagamento prévio indica a possibilidade de golpe. É importante ter cautela e conferir se o imóvel existe, indo até o endereço, se possível. Uma alternativa que pode afugentar os golpistas é pedir a documentação e dizer que será levada a um advogado, para avaliação”, ensina.
Em caso de suspeita de golpe imobiliário, a orientação da Polícia Civil do Paraná é registrar boletim de ocorrência. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números 197 (PCPR) ou 181 (Disque-Denúncia).