Nas próximas semanas, poderá ser conhecido o relatório final da ‘Comissão de Verdade e Justiça do Paraná – Teresa Urban’ que examinou, por 3 anos seguidos, uma das mais clamorosas situações de injustiça no Paraná: o saque/desapropriação às terras dos xetás (muitas centenas de alqueires), povo indígena que vivia na região de Umuarama.
E junto com a desapropriação injusta das terras (e a dizimação da tribo), vendidas a cafeicultores, políticos, colonizadoras – como a COBRINCO -. O genocídio da tribo xetá ocorreu simultaneamente. Tudo isso com a conivência do governo federal da época, conforme dirá o amplo e detalhado levantamento.
O relatório é centrado nos anos 1950, quando o Governo do Estado (governador Moyses Lupion) acabou titulando essas áreas indígenas para plantadores de café e colonizadoras, depois de desapropriá-las. Mas essas terras eram da União, donde as desapropriações foram ilícitas…
SOBREVIVENTES
Estão vivos, hoje, apenas 8 xetás primitivos, “puros”, filhos e netos daqueles que foram esbulhados e mortos por certos jagunços a soldo de políticos e colonizadoras.
O total de descendentes existentes hoje de xetás seria perto de 100 pessoas, frutos de miscigenação.
“Os Xetás foram expulsos das suas terras, na região de Umuarama, na década de 1950. Na época, suas terras foram desapropriadas e vendidas aos fazendeiros do café. Muitos índios foram mortos. Os que sobrevivem hoje são descendentes dos fugitivos”
Uma fonte da ‘Comissão de Verdade e Justiça do Paraná – Teresa Urban’ adiantou-me alguns aspectos escabrosos do morticínio dos xetás, a partir de relatos desses 8 remanescentes, e segundo eles ouviram de seus pais, tios, primos e avós:
– Às vezes os índios entravam com os jagunços na floresta, a pretexto de caçar. E nunca mais voltavam. Só voltavam os jagunços. Os índios que não sumiam assim, e opunham resistência à expulsão, recebiam alimentos envenenados. Desta forma, ocorreu a matança.
Os pratos mais usados, com venenos, eram arroz doce e carne cozida…
INDENIZAÇÕES
A coordenação da Comissão de Verdade é do procurador de Justiça estadual Olympio de Sá Sotto Maior Neto. A comissão, vinculada à Secretaria da Justiça, apura violências contra toda sorte de direitos humanos – direitos políticos, direitos LGTB, Criança e Adolescente, Mulheres, Populações Indígenas….
O relatório resumirá estudos feitos de 2014 para cá, no caso dos xetás.
Embora os remanescentes reivindiquem suas terras de volta, acreditam fontes judiciais que nem a União (que era a verdadeira dona das terras) nem o Estado do Paraná terão facilidade em pagar indenizações.
“Mas elas poderão ocorrer. Seria um longo processo”, diz um advogado especializado em causas indígenas, ligado ao CIMI.
De qualquer forma, se não houver indenização econômica, o poder público poderá fazer ‘uma reparação histórica’. Será que esse tipo de reparação repara a grande injustiça?
A seguir, para que melhor se entenda o assunto, a coluna transcreve a notícia/reportagem de Andrea Bordinhão, publicado em 19-1-2013, no jornal Tribuna do Paraná:
REUNIÃO EM GUARAPUAVA
“Tentar reagrupar os poucos remanescentes da raça e evitar o desaparecimento total da cultura e hábitos. Essa é a intenção de seis índios do povo Xetá, espécie praticamente extinta no Brasil, que estão reunidos este final de semana no Centro Indígena Juan Diego, em Guarapuava, região central do Estado.
“A idéia é promover a convivência entre os últimos sobreviventes e discutir com o governo do Estado soluções para recuperação da cultura. Os seis índios, que estão espalhados pelo Paraná, São Paulo e Santa Catarina, querem também terra para que possam se reunir novamente.
“Os Xetás foram expulsos das suas terras, na região de Umuarama, na década de 1950. Na época, suas terras foram desapropriadas e vendidas aos fazendeiros do café. Muitos índios foram mortos. Os que sobrevivem hoje são descendentes dos fugitivos. ‘Nós batalhamos para ter nossa terra de volta. Puros, somos seis. Mas já temos quase 90 descendentes’, contou o Tiquen Xetá, que atualmente é policial militar. Tiquen está se aposentando e agora promete se empenhar na causa da demarcação da terra. Ele contou que o governo do Estado se prontificou a ajudar e está negociando uma área. ‘Eles também vão participar do encontro’, afirmou.
“Eles têm algumas características peculiares que os diferenciavam de todos os outros grupos indígenas do Estado, como a língua, que hoje é falada por apenas três índios.”
SAIBA MAIS
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais define:
Povos e Comunidades Tradicionais – Grupos culturalmente diferenciados.
Esses grupos possuem formas próprias de organização, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Decreto Federal 6040/2007 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.