sexta-feira, 3 abril, 2026
HomeMercadoTJ-PR retoma julgamento sobre caronas da BlaBlaCar

TJ-PR retoma julgamento sobre caronas da BlaBlaCar

Assessoria – O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) agendou para o dia 24 de fevereiro a retomada do julgamento do processo sobre a oferta de caronas da BlaBlaCar em território paranaense. O caso começou a ser analisado pelo colegiado do órgão no dia 25 de novembro de 2025. O relator do processo, desembargador Evandro Portugal, abriu a votação, reconhecendo a legalidade do modelo de caronas da BlaBlaCar. Logo na sequência, o desembargador Luiz Taro Oyama apresentou um pedido de vista, adiando a sessão. A ação contra a BlaBlaCar é movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (RODOPAR).
A plataforma de transporte compartilhado teve a legalidade das caronas reconhecida em decisão tomada pelo TJPR em fevereiro de 2025. Na ocasião, o desembargador Abraham Calixto suspendeu uma decisão liminar emitida no final de dezembro de 2024 contra a empresa, reconhecendo “que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias”.
A liminar que suspendeu as caronas no Paraná contrariou precedentes estabelecidos por outros tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A decisão também divergiu do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia apontado a legalidade da carona ao distingui-la dos serviços de transporte comercial e reconhecido o modelo de compartilhamento de custos da BlaBlaCar e seus benefícios ambientais. Órgãos como DER/PR, AGEPAR e Procuradoria-Geral do Paraná também se manifestaram a favor da plataforma.
De acordo com a BlaBlaCar, para muitos usuários a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela plataforma no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão e conectividade no estado.
Além das caronas, a BlaBlaCar atua ativamente no apoio e na complementação do setor de ônibus. A plataforma oferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que os membros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a BlaBlaCar tem parceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, incluindo 30 no Paraná, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.
“Esperamos que a Justiça reconheça novamente as evidências já apresentadas pela BlaBlaCar durante o processo, no sentido de legitimar um modelo de caronas praticado não apenas no Brasil, mas em outros 21 países. Estamos confiantes na continuidade de uma construção de uma mobilidade cada vez mais acessível e sustentável, que apenas no Paraná beneficia mais de 2 milhões de pessoas, a quem, aliás, agradecemos por todas as manifestações de apoio constante nos últimos meses”, afirma Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar no Brasil.

Em 2025, a BlaBlaCar registrou mais de meio milhão de viagens de carona saindo de Curitiba ou chegando ao município, conectando a cidade a 902 destinos diferentes. O dado evidencia a relevância das caronas como ferramenta de conectividade e ampliação do acesso. As caronas também reduzem os custos dos viajantes, incentivando um uso mais eficiente dos veículos.
Leia Também

Leia Também