Paulo Roberto Vasconcelos, desembargador que ocupa a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, está decidido: quer instalar uma nova Câmara Cível a ser ocupada por cinco novos desembargadores.
A ideia, que deve acrescentar às despesas do TJ a bagatela de R$ 6 milhões ao ano, poderia soar razoável se não enfrentássemos tempos de vacas magras. Também seria menos ostensiva se o TJ já não contasse com 120 desembargadores e com outros 66 prontos a substitui-los em caso de férias ou licença.
Vasconcelos diz que é preciso desafogar a 11ª e 12ª Câmaras, que teriam chegado à marca de 8 mil processos anuais. A pergunta que fica é: não poderiam as demais Câmaras dedicar-se a uma força-tarefa para reduzir o acúmulo sem que sejam necessárias novas despesas para o TJ, cujos recursos saem do combalido orçamento público do estado do Paraná?
CAOS EM CURIÚVA
Enquanto o TJ planeja a criação de novos postos para desembargadores, a justiça de primeira instância está à espera de socorro. De acordo com informações da OAB, faltam juízes, serventuários e até material de expediente nas varas do Paraná, especialmente nas cidades do interior.
O caso da cidade de Curiúva, no Norte Pioneiro, está tão grave que os advogados da comarca fizeram, na semana passada, uma manifestação em frente ao Fórum da cidade pedindo mais celeridade nos julgamentos.
A vida em sociedade depende de uma justiça rápida e eficiente. E é na primeira instância que está o maior volume de ações. Não é difícil concluir onde são mais urgentes os investimentos.