g1 e TV Globo – A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após ele ter perdido a eleição, em 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal que tentaram matar Lula, Alckmin e Moraes.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos três crimes:
- o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
- o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
Seis núcleos golpistas
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas