Na tese apresentada na UFPR, com a qual conquistou doutorado em Direito, Gustavo Scandelari apresenta esboço de lei para o país enfrentar, com mais amplo olhar, a prática de compliance.
O advogado criminalista Gustavo Scandelari conseguiu duas unanimidades na ocasião da sua defesa de tese, para conquista do Doutorado em Direito pela UFPR, na segunda-feira, 12: todos os membros da banca examinadora apoiaram sua homenagem feita ao professor Dr. René Dotti, que morreu em fevereiro, e por unanimidade aprovaram sua tese sobre compliance, recomendando- a publicação.
Scandelari, um jovem na casa dos 40 anos, vê ampliadas suas responsabilidades com a morte de seu mentor, Dotti, sob cuja orientação trabalhou por 17 anos. A professora Rogéria Dotti, é administradora geral do escritório Dotti, enquanto Scandelari e Alexamdre Knopfholz são coordenadores da Área Criminal, uma das especialidades mais identificadoras da banca. O escritório atua também no Civil, Família, Administrativo…
A tese defendida por Gustavo Scandelari – Compliance e Law enforcement: propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil – indica novas técnicas voltadas a propor inovações legislativas no Brasil que permitem o reforço dos programas corporativos de compliance. Ao final do texto apresentado, Scandelari apresenta o esboço de uma nova lei, visando a ampliar o debate .
APERFEIÇOAR A COMPLIANCE
O advogado criminalista Gustavo Scandelari defendeu, na segunda-feira, 12 de abril, sua Tese Doutoral intitulada “Compliance e Law enforcement: propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil”, perante a UFPR. A Banca foi composta pelos Professores Doutores Paulo Busato (orientador), da UFPR, Paulo de Sousa Mendes (coorientador), da Universidade de Lisboa, Egon Moreira, da UFPR, Rodrigo Ríos (PUCPR) e Fabio Guaragni (Unicuritiba). Por deliberação unânime dos Professores, a pesquisa foi aprovada, com recomendação para publicação.
POR QUATRO ANOS
Durante os 4 anos de pesquisas, Scandelari publicou artigos no Brasil e no exterior, além de ter palestrado na Universidade Humdoldt de Berlim, no III Seminário Brasil-Alemanha sobre Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. A Tese parte da preocupação com o fato de que, embora adotem medidas de prevenção (compliance), grandes corporações continuam protagonizando tragédias ambientais e escândalos de corrupção.
Por isso, Scandelari buscou, em conhecimentos literários sobre a aplicação concreta da lei (law enforcement) novas técnicas voltadas a propor inovações legislativas no Brasil que permitem o reforço dos programas corporativos de compliance. Ao final do texto, o autor divulga o esboço de uma lei, com vistas a ampliar o debate e, talvez, provocar mudanças no cenário normativo atual a esse respeito. O texto da pesquisa está, atualmente, sendo preparado para publicação em breve.
DOTTI ADVOGADOS
No início da Sessão Solene, o advogado fez homenagem ao Prof. Dr. René Ariel Dotti, que morreu em 11 de fevereiro último. Scandelari é sócio de Dotti e Advogados, tendo trabalhado com o Prof. René cotidianamente nos últimos 17 anos. A homenagem foi encampada por todos os Professores componentes da Banca. O escritório, que atua nas áreas de Direito Criminal, Civil, Consumidor, Administrativo, Família, Compliance e outras já vinha, há vários anos, sendo administrado pela professora Rogéria Dotti, Professora e Doutora em Processo Civil (UFPR), enquanto seu pai ocupava a função de consultor e Parecerista. Atualmente, há 30 advogados na Dotti Advogados, que, recentemente, inaugurou mais um endereço em Brasília, com o que totaliza 60 colaboradores. O Núcleo de Direito Criminal do escritório é coordenado pelo sócio Alexandre Knopfholz em conjunto com Gustavo Scandelari.
CASO TATIANE SPITZNER
O advogado (e agora PhD) Gustavo Scandelari, Coordenador do Núcleo de Direito Criminal de Dotti Advogados, lidera a representação judicial da família de Tatiane Spitzner, na pessoa de seu pai, advogado Jorge Spitzner. Ela, que era advogada, foi morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia com Luiz Felipe Manvailer, seu marido, em Guarapuava.
Manvailer é, atualmente, réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio; também responde por fraude processual, por ter limpado vestígios de sangue e movido o corpo de sua ex-esposa.
ASFIXIA MECÂNICA
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indica que a morte foi causada por asfixia mecânica antes de Tatiane Spitzner ser jogada do prédio. Imagens da câmera de segurança mostram Manvailer arrastando o corpo do elevador para dentro de casa, limpando o local e depois saindo com outra roupa. As investigações indicam ainda que ele não chamou por socorro nem avisou a família de Tatiane, que vive a poucos metros do local do crime. Manvailer foi preso em flagrante, próximo da fronteira com o Paraguai, após ter dirigido por horas.
DEFESA FOI MULTADA
Em 10.2.21, a defesa de Luis Felipe Manvailer abandonou o plenário do Fórum de Guarapuava após o início da sessão do júri popular. O abandono do plenário rendeu aos advogados da defesa a multa de 100 salários mínimos (R$ 110 mil). Após ser adiado por duas vezes, o julgamento de Luis Felipe Manvailer, acusado pelo feminicídio da advogada Tatiane Spitzner tem nova data: 04 de maio de 2021, às 9h, em Guarapuava. O réu segue preso e será escoltado em viatura para comparecer até o Tribunal do Júri para enfrentar o julgamento.