Sem explicação, projeto moralizador foi retirado da pauta por 35 vezes no mês.
O vereador Dalton Borba (PDT) encaminhou sugestão de ato administrativo à Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba, solicitando a identificação dos veículos oficias da casa. O parlamentar propõe que através de um Projeto de Resolução, a comissão executiva determine que todos os carros da câmara municipal sejam identificados por meio de um adesivo, com o intuito de facilitar a identificação do uso da frota.
CONTRATO VENCE
O atual contrato de locação dos veículos disponibilizados aos parlamentares vence em junho de 2021, o contrato com a empresa WS locações está orçado no valor de R$ 795.445,44 pelo período de 12 meses, sem limite de quilometragem, sem condutor e sem combustível.
O gasto mensal da câmara municipal com a locação dos 50 veículos, disponibilizados para cada parlamentar e membros da mesa diretiva é de R$ 66.287,12, de acordo com os dados do contrato disponibilizados no Portal da Transparência da câmara municipal de Curitiba. Além de disponibilizar o veículo, cada vereador tem direito também a uma cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.
NÃO USA O CARRO
O vereador Dalton Borba (PDT) é o único parlamentar que nunca usou o veículo disponibilizado aos vereadores, Borba entregou o carro assim que assumiu o mandato em agosto de 2019, o veículo VW/VIRTUS MF, placa QJT 4736, foi devolvido à câmara com o tanque cheio e com a mesma quilometragem recebida, 36km rodados. Com a entrega desse veículo houve uma redução de 2,25% no contrato de locação de veículos da câmara com a empresa WS locações, uma redução de R$ 18.238,21 no período de um ano do contrato e uma economia de 2.400 litros de combustível, já que o vereador solicitou também a exclusão da cota de combustível destinada a seu gabinete.
O Vereador Dalton Borba preza pela transparência e pelo zelo com a coisa pública, e acredita também que é preciso ter parcimônia para gerir, sobretudo os recursos públicos, e por isso espera que a comissão executiva da casa acate essa resolução proposta para identificar os veículos oficiais da casa, utilizados pelos vereadores. “Acredito que os carros locados deverão ser identificados em respeito aos Princípios Constitucionais da Moralidade e da Publicidade, sendo esse último a expressão constitucional do Princípio da Transparência”, declarou.
RETIRADO DA PAUTA
O projeto de lei para tornar a identificação obrigatória da frota da casa foi retirado da pauta por 35 sessões no mês passado, e gerou muita polêmica entre os vereadores. O adiamento dessa proposta deixou essa discussão para a próxima legislatura, e ganhou o apoio da base do prefeito Rafael Greca na câmara. A justificativa da base foi que a identificação dos veículos iria aumentar os custos anual do contrato de locação dos veículos feito pela câmara.
Agora cabe a comissão executiva da câmara analisar a proposta do vereador Dalton Borba, para que por meio de um projeto de resolução determine a identificação dos veículos oficiais da câmara ainda nessa legislatura.