“Existem diversas rachaduras nos pilares e nas paredes. Eu acredito que o prédio vai entrar em colapso muito em breve”, descreve um dos servidores que trabalham no Centro POP da Plínio Tourinho, da Fundação de Ação Social (FAS), em Curitiba. Ele optou pelo anonimato para evitar represálias.
A unidade fica na rua Engenheiro Rebouças, próxima ao centro da cidade, onde se concentra a maior parte da população em situação de rua. Segundo ele, o acolhimento recebe, em média, 120 pessoas todos os dias. A FAS alega que tem capacidade para abrigar 110, com possibilidade de ampliação de 15% no número de vagas somente em “situações decorrentes de condições climáticas”.
“Quando há muito frio, ocorre superlotação. A diretoria exige que a gente jogue colchão no chão e empilhe as pessoas em quartos de 18m²”, diz o funcionário. Em meio aos corredores, camas e estantes desmontadas ficaram esquecidas. Nos dias de chuva, a situação se mostra ainda mais precária. “Tem infiltração por todo o prédio. Chove lá dentro e a água da chuva fica empoçada dentro do refeitório.”
A estrutura passa longe de estar adequada para atender todo o público-alvo, ainda mais aqueles com dificuldade de mobilidade. “Existe apenas um quarto acessível para pessoas com deficiência e idosos.
Ratazanas e muquiranas
Higiene é outro ponto de fragilidade do centro de referência. “Tem muquirana em todo ambiente, está infestado. Tem funcionário picado. Vários moradores de rua não aceitam o atendimento justamente por causa das muquiranas, é uma situação antiga já”, diz o servidor.
Se esse quarto lota, não tem mais onde colocar, aí tem que dormir no chão, no corredor”, fala o trabalhador. “Não tem iluminação de emergência nas escadas, o número de extintores de incêndio é muito baixo.”
Para o entrevistado, as janelas em péssimas condições terminam de completar o quadro caótico. “Algumas estão emperradas e caindo, em função disso não dá pra abrir e o ambiente fica sem ventilação. Imagine: cem pessoas lá dentro, em plena pandemia, sem ventilação.”
“Os cobertores dos moradores de rua são compartilhados: são entregues para um numa noite, na manhã são devolvidos e depois repassados para outras pessoas sem lavar”, ele comenta. “A impressão que dá é de que simplesmente não existe pandemia no local.”
Na falta de um espaço adequado, cachorros são recolhidos dentro da unidade e dormem no refeitório. E o pior: “Lá fora, perto da cozinha, está infestado de ratos. São ratazanas, bichos grandes mesmo. Tem funcionário sem coragem de sair, por medo dos ratos.”
Reclamar pra quem?
De acordo com o trabalhador ouvido pela reportagem, tentar dialogar com a diretoria é perda de tempo. “Os funcionários acatam a situação porque são, em grande parte, terceirizados, então não têm coragem de abrir a boca. É assim: abriu a boca, foi demitido, não tem outro caminho. Pro servidor, falar com a diretoria não resolve muita coisa. Em qualquer unidade da FAS a situação é muito semelhante.”
Em agosto, o Plural apontou alguns dos problemas estruturais que afastam as pessoas em situação de rua dos acolhimentos da prefeitura. Foram duas reportagens: ouvimos quem utiliza o serviço e os servidores que estão na linha de frente. Uma das queixas que mais apareceram tinha a ver com a falta de concursos e capacitações. “Os cuidadores que estão na Plínio Tourinho foram contratados por uma empresa, mas fazem o trabalho do educador. O mesmo cuidador que junta o lixo, ministra o remédio do usuário”, corrobora o educador.
Não à toa, o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) afirma que já recebeu muitas denúncias do mesmo teor. “Na Plínio Tourinho, as denúncias são recorrentes. Aí a gente se pergunta: por que os usuários não querem ir para os abrigos? Por que sobram tantas vagas, como sempre diz o prefeito Rafael Greca? Bem, porque parece que na rua é melhor pra eles. O que eles passam lá é uma coisa absurda, que fere a dignidade da pessoa humana”, fala Marcos Franco, educador social da FAS e diretor do Sismuc.
A questão é que até mesmo o Sismuc se vê de mãos atadas. Não restam muitos caminhos além de encaminhar as denúncias para o Ministério Público do Paraná (MPPR) e esperar por alguma ação concreta.
Perguntamos ao MPPR sobre o andamento de eventuais procedimentos instaurados para investigar a precariedade das unidades da FAS e a resposta foi concisa: “A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Curitiba recebeu representação relacionada aos fatos, que serão apurados no âmbito de procedimento administrativo já em curso relacionado ao funcionamento dos Centros POP.”
Resposta da FAS
“Na Praça Plínio Tourinho, onde é desenvolvido o programa Praça Solidariedade, está em construção uma nova unidade de acolhimento que receberá a demanda da Casa de Passagem Solidariedade. A entrega do novo espaço está prevista para acontecer nos próximos meses”, pontua a assessoria da FAS. “Assim como a unidade atual, o novo espaço que abrigará a casa de passagem também terá canis para acolhimento dos animais de estimação das pessoas acolhidas pela FAS.”
Em relação a vetores, a FAS informa que possui contrato com empresa especializada para desratização e a dedetização dos espaços. “Apesar de haver um cronograma pré-estabelecido, os gestores de todas as unidades são orientados a pedir o serviço a qualquer momento.”
Sobre o quadro de funcionários, a FAS afirma que procura atender à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Atualmente, estão lotados na Casa de Passagem Solidariedade 36 profissionais do SUAS. Há ainda quatro colaboradores, sendo três trabalhadores da limpeza do espaço e um motorista. Oito guardas municipais, divididos em quatro turnos, fazem a segurança do local. Para atender a Praça Plínio Tourinho, há ainda mais dez profissionais do SUAS”, cita a assessoria, sem especificar quantos são cuidadores terceirizados e por que acumulam tarefas.