Assessoria
O deputado Ney Leprevost, vai apresentar na Câmara Federal emenda de plenário ao Projeto de Lei 1252/21, de autoria do deputado Osires Damaso, para que além da pedofilia, sejam tornados hediondos todos e quaisquer crimes violentos praticados contra crianças no Brasil.
“A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Se alguém tem dúvidas de que espancar ou violentar uma criança é um ato canalha e desumano, sugiro que faça uma visita ao hospital infantil Pequeno Príncipe aqui em Curitiba e se informe sobre os danos físicos e emocionais causados por este tipo de agressão”, afirma Ney.
Pela proposta apresentada por Leprevost, se o crime for praticado pelos pais, responsáveis legais ou professores da criança, o tempo do cumprimento da pena de prisão ainda sofrerá acréscimo de 1/3.
Se a criança vítima do crime for deficiente física ou mental, a pena de prisão também aumentará em 1/3.
Para fins desta lei , consideram-se crianças todas pessoas com até doze anos de idade.
ENSINO DOMICILIAR
A favor de ensino domiciliar para crianças que tenham doenças permanentes que as impeçam de frequentar a escola de forma humanizada e personalizada, o parlamentar também propõe aumento de pena para o responsável por ela estar nesta modalidade educacional se o crime violento for cometido pelo mesmo. Se o tutor contratado para ensinar a criança for autor da violência, também receberá pena acrescida.
Criador da Força Tarefa Infância Segura de prevenção e combate a crimes contra crianças no Paraná, Ney defende uma punição mais rigorosa para criminosos que cometem crimes contra crianças. “Qualquer crime que envolva crianças é revoltante e inaceitável. É preciso que a legislação brasileira seja mais rígida para punir exemplarmente esses criminosos”, afirmou Ney.