O projeto prevê que a empresa terá de doar 50% do valor adquirido ao programa estadual de vacinação.
Delegado Francischini defende que empresas privadas com sede no Paraná possam comprar vacinas contra a covid para imunizarem seus funcionários, como uma forma de reforçar cobertura vacinal no estado. Para isso, ele protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (4).
O propósito é aumentar a participação do setor privado no processo de imunização contra o coronavírus. E ainda ampliar os estoques de vacinas do poder público, pois o projeto prevê que a empresa deverá, obrigatoriamente, doar 50% da quantidade adquirida ao Plano Estadual de Vacina contra a Covid, promovido pelo Governo Paraná.
EMERGÊNCIA
“Considerando a situação emergencial que vive o nosso país, o objetivo é desafogar o setor público. As empresas podem comprar vacina e promover o acesso a um maior número de paranaenses, fazendo a fila de vacinação andar e aumentando a imunização da população”, explicou Francischini.
Pelo projeto, só podem ser adquiridas vacinas aprovadas, mesmo que emergencialmente, pela Anvisa. Elas também devem contemplar todos os colaboradores desde micro, pequenas até as grandes empresas.
IMPEDE REVENDA
A proposta traz ainda uma regra que impede a revenda ou qualquer tipo de comercialização dos imunizantes adquiridos. Outro critério estabelecido é em relação ao preço das vacinas para compra, que deverá ser compatível ao praticado pelo mercado.
Em contrapartida, o Estado poderá estabelecer benefícios fiscais às empresas que participarem da imunização.
LINHA DE FRENTE
“Existe uma grande dificuldade em imunizar totalmente a população do nosso estado. Mas a vacinação hoje é a linha de frente no combate à pandemia. Assim, o projeto abre espaço para que as empresas colaborarem, imunizando seus quadros de funcionários, assegurando a retomada de sua produção e desafogando os programas nacional e estadual de vacinação”, acrescentou o deputado.
O projeto segue agora os trâmites legais na Alep.
(Assessoria de imprensa do Dep. Francischini)