Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Com objetivo de proteção à saúde e ao bem-estar do recém-nascido e também as gestantes e puérperas, a Câmara aprovou um projeto de lei (75/2022), de autoria do vereador Ney Patrício (PSD) e do então vereador Valdir de Souza Maninho (PSC), que cria o Kit Maternidade “Bebê Iguaçuense” no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências. O projeto foi aprovado em dois turnos nesta quinta-feira, 08 de dezembro, e será encaminhado para sanção do Executivo.
A proposta prevê a promoção à saúde, por meio do fornecimento de itens básicos de higiene e enxoval. O kit deve ser composto de: sabonete, xampu, algodão, pomada para assadura, álcool 70%, 90 fraldas descartáveis mensais, de acordo com tamanho e peso da criança, 4 fraldas de pano, cobertor, 1 kit roupa, bolsa, trocador, banheira, toalha de banho e talco.
“Mais um projeto que beneficia que a comunidade carente, famílias e mães de recém nascidos que tem dificuldade financeira e social, de contemplar e utilizar esses bens de primeira necessidade, nos primeiros dias de vida da criança Iguaçuense”, enfatizou o vereador Ney Patrício (PSD).
O projeto dispõe que deve ser fornecido um kit maternidade por mês para cada criança inscrita no programa, com exceção de bolsa, trocador, banheira, que serão fornecidos apenas no primeiro mês. A previsão é de que o auxílio possa ser recebido até os 4 meses de vida da criança, cuja renda familiar seja inferior a um salário mínimo por mês.
O requerimento deve ser encaminhado para secretaria responsável, com os alguns documentos, tais como: comprovante de pré natal na rede pública, documentos que comprovem a renda familiar, inscrição do Cadastro único, carteira de vacinação em dia da gestante e da mãe.