Entrevista com o juiz Thiago Paiva dos Santos, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná:
P) A cada eleição existe um fator importante que chama toda a atenção para o cenário eleitoral, o grande fato já foi o cadastro eleitoral eletrônico nos anos de 1980, a implantação da urna eletrônica nos anos de 1990 e a lei ficha limpa nos anos 2000. Qual o maior desafio para as eleições 2020?
R) Certamente o maior desafio é a realização da própria eleição em um ano que ficou marcado pelo enfrentamento à pandemia de COVID-19. A Justiça Eleitoral está vencendo esse desafio graças aos investimentos em formação de pessoal e em tecnologia que foram feitos nos últimos 30 anos, e, principalmente, pela união dos próprios eleitores para a realização da democracia nos 399 municípios paranaenses. Nesse ano serão 107 mil pessoas que irão atuar no Estado do Paraná como mesários e colaboradores da justiça, dos quais 90 mil se apresentaram como voluntários para contribuir com o processo democrático, um recorde em relação às eleições anteriores.
P) Que esforço fez a Justiça Eleitoral para combater as fakenews?
R) A desinformação se combate com a oferta de mais conhecimento para a população, conhecimento suficiente para que o eleitor desconfie de informações inexatas e saiba buscar outras fontes de informação. Esse ano o TRE/PR criou a Central de Combate à Desinformação “Gralha Confere”, que em parceria com instituições públicas e privadas, realiza checagens a respeito de conteúdos relacionados ao processo eleitoral, segurança da urna eletrônica e a legitimidade das eleições. É uma fonte segura de informação e que já recebeu diversos elogios em todo o Brasil.
P) O que faz a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral?
R) A Ouvidoria é o órgão de participação do cidadão na administração. É na ouvidoria que o eleitor encontra uma oportunidade para troca de ideias, se realiza a colheita de sugestões, críticas e reclamações. Toda essa informação é levada ao conhecimento da administração para que os serviços públicos sejam sempre aprimorados. Os servidores da ouvidoria se colocam no lugar do eleitor para entender as demandas apresentadas e assim poder apresentar a melhor resposta e o melhor encaminhamento dos chamados.
P) Qual a maior demanda atualmente na Ouvidoria?
R) Atualmente é a busca de informação sobre a eleição. A alteração do calendário eleitoral pela Emenda Constitucional 107/2020 e a política de enfrentamento à pandemia tem motivado muitas dúvidas. Os servidores da Justiça Eleitoral no Paraná têm um excelente histórico de bons serviços prestados, mesmo durante a pandemia os trabalhos continuaram sendo realizados internamente, com atendimento por telefone ou e-mail, além de todas as rotinas que culminam com a eleição no próximo dia 15 de novembro.
A ouvidoria trabalha para orientar os eleitores sobre a forma de acesso aos serviços prestados pelo TRE/PR e intervém quando alguma dificuldade é encontrada. Durante o ano orientamos sobre os procedimentos para o cadastramento como mesário voluntário, formas de atualização do cadastro eleitoral, a obtenção de todos os serviços disponíveis de forma on-line, atém de todas as demais atribuições da Ouvidoria.
P) Quais são as orientações para o dia da eleição em relação à COVID-19?
R) Para que as eleições ocorram com segurança, o TSE ouviu especialistas da FIOCRUZ, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Sirio Libanês, desse entendimento elaborou o Plano de Segurança Sanitária, com instruções para a recepção dos eleitores nos 95.093 locais de votação em todo país.
No documento consta que a Justiça Eleitoral irá fornecer máscaras de proteção facial, viseiras plásticas (face Shields), álcool em gel para higiene das mãos, álcool 70% para higiene das superfícies e materiais de consumo, que já estão armazenados aguardando o dia da eleição.
Recomendamos que os eleitores compareçam utilizando máscaras de proteção facial e que os idosos votem no horário das 7 às 10 horas, e que os demais eleitores votem somente após esse horário preferencial, além de sempre manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre mesários e eleitores.
O eleitor irá se identificar aos mesários portando o seu documento com foto, sem necessidade de entrega ao mesário. Sugerimos que os eleitores levem uma caneta para assinar o caderno de votação, já que nesse ano não será utilizado o equipamento biométrico. Para quem não levar uma caneta, os mesários irão entregar uma caneta devidamente higienizada com álcool 70%.
P) Quem não puder votar no próximo domingo, como é possível justificar?
R) A Justiça Eleitoral desenvolveu o aplicativo e-Título, que funciona em qualquer aparelho celular do tipo smartphone. Dentre as suas diversas funcionalidades, o eleitor pode acessar a opção “Justificativa Eleitoral” que permite justificar a ausência às urnas sem sair de casa, e assim evitar aglomerações nos locais de votação.
Apenas as pessoas que não tiverem acesso à internet e ao aplicativo, e que não estarão em suas cidades no dia da eleição, poderão comparecer em qualquer seção eleitoral e justificar a ausência. A justificativa também pode ser realizada 60 dias após o dia da eleição, não necessitando o comparecimento no dia da eleição para essa finalidade.
P) O eleitor que quiser fazer uma denúncia, como deve agir?
R) O eleitor pode utilizar o aplicativo chamado PARDAL para de forma on-line comunicar a ocorrência de qualquer irregularidade envolvendo as eleições, especialmente quando o assunto envolver o exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.
Através do aplicativo é possível anexar fotos e vídeos que comprovem a irregularidade que o eleitor pretende denunciar, garantindo maior efetividade para a denúncia. O aplicativo é gratuito e está disponível para celulares smartphones e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store. Esse sistema não aceita denúncias anônimas, mas a Justiça mantém o sigilo do denunciante a quem solicitar.
Quando o assunto envolver a ocorrência de algum crime eleitoral ou de infração às normas para aplicação de multa, o eleitor pode denunciar diretamente ao Ministério Público Eleitoral através da seguinte página de internet: https://eleitoral.mppr.mp.br/modules/contato/?form_id=5.