A presidente da IPRADE adverte que não permitirá em 2020 repetição de virulências como as sofridas por Ney em 2016
Carol Clève tem no DNA a paixão pelo Direito passada pelo pai, o constitucionalista Clèmerson Clève. Jovem, nascida em 1988, ano da promulgação da Constituição, é hoje, ao lado de Luiz Fernando Casagrande Pereira, de Olival Coneglian e Guilherme Gonçalves, um dos nomes referenciais do direito eleitoral no Paraná. Até por isso foi eleita presidente do IPRADE, instituto que reúne profissionais da área no Estado.
Diplomática, respondeu a uma ampla entrevista da coluna. Poucas vezes saiu “do sério”. Numa delas, foi bem definida, deixou a entender que não permitirá, como advogada de Ney Leprevost, candidato do PSD a prefeito neste ano, acontecer o que ocorreu em 2016: Ney foi vítima de ataques a familiares, “inconcebíveis”.
Não se manifestou sobre o futuro do vice-prefeito Eduardo Slaviero, mas foi enfática: o PSD tem um candidato a prefeito, Ney Leprevost “que só não concorrerá se não quiser”.
O aval do nome de Ney, firmado pelo governador Ratinho Junior em documento, seria um dos bons suportes para a candidatura. Carol acha que o governador faz boa administração.
Ela foi advogada de Ratinho Junior na campanha ao governo.
Não se alongou ao responder sobre a candidatura de Carol Arns, pelo Podemos, para prefeito de Curitiba. Disse que a candidatura é expressão de que vão caindo barreiras de gênero.
A seguir, acompanhe a entrevista, feita por e-mail:
INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, agradeço o espaço no seu blog/coluna, Aroldo. Acompanho seu trabalho e sei da sua relevância para o jornalismo paranaense. Por isso, é com imenso prazer que lhe respondo as questões ora colocadas.
Ainda, devo dizer que, como tenho me posicionado de modo bastante contundente em relação à necessidade de as mulheres ocuparem os espaços de poder, e, também, tendo em vista que penso que, quando uma dá um passo à frente, abre oportunidade e inspira outras, é certo que poder falar, aqui, da minha trajetória e sobre questões políticas – que ainda são vistas como próprias do mundo masculino – permitem uma contribuição para a mudança de paradigma que vem ocorrendo – ainda que lentamente.
Desde logo, para que eu não seja mal interpretada, faço a ressalva de que, quando falo em conquista dos espaços de poder, estou apenas defendendo igualdade de gênero em tais espaços. Que mulheres e homens tenham voz e influenciem na tomada de decisões.
Bom, vamos às perguntas (Carol Clève).
IDADE DA CONSTITUIÇÃO
Quem é Carol Clève?
A resposta será um pouco longa, pois, embora eu seja relativamente nova (tenho a mesma idade da nossa Constituição Federal), felizmente, já tenho muito o que contar (risos).
Minha família, tanto paterna quanto materna, tem formação jurídica. Minhas referências no mundo do Direito são muito fortes. Desde criança o Direito já me encantava. Minhas matérias preferidas eram história, geopolítica e português. Além disso, sempre gostei muito de me comunicar – embora, confesso aqui que, como minhas referências são fortes, conforme disse acima, o ato de me comunicar em público, no início, me deixava bastante apreensiva. Hoje, ninguém acredita nisso (risos). Transformei esse desafio em prazer e aprendi que – sempre- o frio na barriga é próprio do compromisso e comprometimento que temos com a nossa audiência. Aliás, tenho tanto esse senso de comprometimento, que jamais aceito falar sem estudar e me preparar.
Uma curiosidade: no meio do caminho, da minha infância até o chamado “terceirão”, como tenho múltiplos interesses, cheguei a cogitar de fazer moda. Veja só. Como gosto de me comunicar, penso que a moda também é linguagem, uma forma de expressar o ser único que cada um é no mundo. Mas, isso foi fogo de palha e logo passou.
NA UNIBRASIL, DIREITO
Enfim, fiz Direito no UniBrasil. Tenho grande orgulho disso. O UniBrasil contribuiu muito para a minha formação no Direito Público e para o gosto pela pesquisa e questionamento. Minha matéria preferida sempre foi o Direito Constitucional (a despeito de eu ter sido monitora até de Direito Penal). Logo após a faculdade, no primeiro ano de formada, em uma viagem de família, conheci – por uma coincidência do destino – o Guilherme Gonçalves, que, quando soube que eu já estava formada e aprovada no exame de ordem (passei na OAB no meio do quinto ano da faculdade), me chamou para trabalhar na campanha eleitoral do então candidato a Prefeito, Ratinho Junior.
PORTAS ABERTAS
Portanto, foi o Guilherme quem me abriu as portas para o Direito Eleitoral.Com ele aprendi muito do que sei. Ele disse que, como eu já adorava o Direito Constitucional e gostava de política, tiraria de letra o Direito Eleitoral. Disse também que, uma vez que entrasse para essa área, logo viciaria e não quereria mais sair. Foi o que aconteceu.
Em 2014, ingressei no Mestrado em Ciência Política na UFPR, o qual concluí em 2016. O meu tema de pesquisa era Financiamento eleitoral. É o que mais gosto de estudar ainda hoje.
CAMPANHA DE DILMA
Também em 2014, o advogado Gustavo Severo (que conta com destacada atuação em Brasília), foi convidado para coordenar o Jurídico Eleitoral da Campanha à reeleição da então Presidente Dilma Rousseff e me convidou para compor a equipe. Foi uma super experiência. Exercer a advocacia estando no centro do poder é uma experiência bastante diferente e uma oportunidade de aprendizado diferenciada. E foi o que me permitiu – contando com o apadrinhamento do Gustavo Severo – fazer parte do Instituo Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Entidade que congrega os principais nomes do Direito Eleitoral do Brasil. Muitos ministros saíram de lá.
Voltei para Curitiba e, em 2016, tive a oportunidade de Coordenar o Jurídico de uma campanha majoritária.
MUITO SIGNIFICATIVA
Essa experiência, igualmente, foi significativa para a minha trajetória. Não apenas em razão da dimensão da campanha (coordenação de uma campanha para Prefeito em Curitiba), mas, em especial, por conta do contexto. Em 2016, as inovações eram muitas. Por exemplo: foi a primeira campanha sem financiamento de pessoa jurídica (o Supremo declarou a inconstitucionalidade do modelo vigente de doação por pessoa jurídica em 2015), e, vale lembrar que não existia o “fundão”; também foi a primeira experiência de uma campanha mais reduzida (45 dias); e, ainda, com várias restrições à propaganda de rua. Além disso, como as pesquisas, inicialmente, apontavam que o Ney Leprevost contava com apenas 6% das intenções de voto, a nossa estrutura era enxuta (até porque também não contávamos com muitos recursos financeiros). Então, quando o Ney foi para o segundo turno, todo o trabalho foi muito intenso.
NOMES QUE MARCARAM
Devo dizer, também, que a experiência foi marcante em razão de que, do outro lado, havia advogados muito respeitados e competentes. Para citar alguns: Luiz Fernando Pereira, Vanessa Volpi (hoje Procuradora-Geral de Curitiba) e Walber Agra.
Também preciso registrar que, durante a campanha de 2016, pude contar com a ajuda do advogado Gustavo Guedes, que somou forças e trouxe sua experiência para dentro da campanha.
Em 2017, assumi como membro da Coordenação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (exercia a função de Secretária), entidade da qual sou membro fundadora e que me propiciou o relacionamento com eleitoralistas do Brasil inteiro.
PRESIDIR O IPRADE
Em 2019, com o apoio irrestrito dos ex-presidentes do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE e da maioria dos membros, a exemplo da Dra. Carla Karpstein (primeira mulher a atuar no Direito Eleitoral no Paraná), do Dr. Renato Andrade, do Dr. Olivar Coneglian, e de servidores da Justiça Eleitoral (vale lembrar que o IPRADE não é um instituto apenas de advogados), lancei minha candidatura a Presidente, o que foi confirmado por unanimidade em Assembleia. Antes disso, já compunha a Diretoria do IPRADE na condição de Presidente do Conselho Consultivo. Sou a primeira mulher – e a pessoa mais nova – a assumir a Presidência do Instituto, que foi fundado em 2008.
Tem sido um grande – e prazeroso – desafio. As prioridades da minha gestão são: (i) fomentar a participação feminina na política; (ii) amadurecer o debate no que toca ao desenvolvimento democrático através de convênios com Instituições de Ensino – jamais transigiremos com o descaso com a ciência; (iii) aumentar nossa representatividade em Brasília, fazendo com que nossas teses repercutam nos Tribunais Superiores e no Congresso Nacional. Quanto a essa última meta, vale dizer que, pela primeira vez na história do IPRADE, no ano passado, atuamos no ambiente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro lá estive para defender a impossibilidade de se permitir a candidatura avulsa por meio da Jurisdição Constitucional.
TAREFA ENORME
Sem dúvida, a condução do IPRADE tem sido enriquecedora, embora – não posso mentir – não seja tarefa fácil conciliar escritório, presidência do instituto, palestras e a maternidade (minha maior fonte de felicidade).
Devo registrar, também, que tenho muita sorte em poder contar com alguns conselheiros de peso na minha atuação profissional. Além do meu pai, Clèmerson Clève, e do meu marido, Guilherme Gonçalves, é claro. O Luiz Fernando Pereira é um grande amigo e que me orienta quando preciso trocar ideias sobre os rumos a tomar.
Enfim, acho que, em relação à minha trajetória, a pergunta está respondida. Quase uma biografia. Risos.
ELEIÇÃO DE 2020
1) Na qualidade de presidente da associação que congrega advogados eleitorais no Paraná, como observa a possibilidade de adiamento da eleição deste ano? Haveria um grande transtorno se a alteração de consumasse? É necessário adiar? Há sinais claros do presidente futuro do TSE sobre o assunto?
RESPOSTA: Em relação ao adiamento. O primeiro ponto é que há consenso, entre os estudiosos do Direito Eleitoral, no sentido de que a unificação das eleições, que levaria à prorrogação dos mandatos dos atuais Prefeitos e Vereadores, padeceria de inconstitucionalidade. Inclusive, o Ministro Luís Roberto Barroso, futuro Presidente do TSE (toma posse no final de maio), já sinalizou abertamente que a prorrogação dos mandatos, que seria consequência da unificação, é inconstitucional.
A depender da evolução da pandemia, é possível que haja o adiamento pelo mínimo possível. O ministro Barroso já se pronunciou afirmando que essa decisão será tomada no mês de junho, momento limite para tomada de decisão sobre as eleições, tendo em vista que é nesse período que se deve dar início aos testes das urnas eletrônicas. Se houver adiamento, o pleito deve ocorrer entre novembro e dezembro. Com isso, ainda é possível que os eleitos tomem posse em 1º de janeiro, de modo que não haja necessidade de prorrogar mandatos.
ELEIÇÃO SEGURA
De toda sorte, o Tribunal Superior Eleitoral, que montou um grupo de trabalho para levantar os impactos do COVID-19 nas eleições, já está levantado estratégias para realizar a eleição de forma segura – atendendo todas as orientações das autoridades sanitárias e médicas. Por exemplo, pensa-se em fatiar a eleição em dois finais de semana (utilizando o sábado e o domingo para votação) e, ainda, separar os eleitores por grupos que devem votar em horários determinados previamente.
O CASO DO VICE
2) Curitiba vive momentos estranhos, no mínimo, quanto à eleição municipal: o vice-prefeito Eduardo Pimentel ingressou no PSD, que tem um candidato confirmado – Ney Leprevost – a prefeito. Você pode interpretar a situação? Ele poderá ser candidato a vice de Greca por outro partido (que não o PSD?).
RESPOSTA: Sobre questões de intenções políticas de candidatos nada posso dizer. Mas, na condição de advogada do Secretário Ney Leprevost, afirmo que todas as medidas jurídicas necessárias para a garantia da legitimidade da escolha do PSD de Curitiba foram tomadas. Inclusive, é preciso esclarecer que a filiação do vice-prefeito Eduardo Pimentel fora rejeitada pelo Diretório do PSD de Curitiba, e foi realizada pelo Diretório Estadual do partido mediante o aviso público ao mesmo de que sua filiação implicava na decisão de garantia de respeito à candidatura própria do PSD à Prefeitura de Curitiba, atualmente deliberada em favor do Secretário Ney Leprevost. Esse documento foi, inclusive, subscrito pelo Governador do Paraná e Presidente do PSD Estadual, Carlos Massa Ratinho Junior. E é evidente que se o PSD de Curitiba lançar candidatura própria, nenhum filiado ao partido poderá estar em qualquer outra chapa que não a liderada pelo PSD.
LÓGICA POLÍTICA
3) Sendo advogada de Ney Leprevost, você sabe qual a lógica que, no fim, emparedou os que poderiam ter outros “planos” em relação a Ney em outubro?
RESPOSTA: Essa é uma questão de natureza eminentemente política, de modo que não tenho como me manifestar. De outro lado, posso afirmar, como na qualidade de advogada, que não há, no momento, qualquer obstáculo jurídico que possa inviabilizar a decisão do PSD de Curitiba de lançar candidatura própria na cidade, seja especialmente a de Ney Leprevost, seja a de outro filiado.
DIREITOS DE NEY
4) Discorra, se possível, sobre a legislação que garante a Ney o direito de concorrer a prefeito. Bom detalhamento só pode ajudar, neste caso, no raciocínio do leitor
RESPOSTA: Não há um dispositivo de lei específico, mas essa situação decorre do fato da legislação eleitoral exigir que a filiação esteja definida seis meses antes da eleição – ou seja, até 04 de abril. Por outro lado, a lei também exige que os partidos só possam lançar quem estiver filiado e, especialmente, na presente eleição se proíbem coligações proporcionais.
Assim, o partido que não lançar candidato a Prefeito fica sem espaço na propaganda do majoritário, porque só vai aparecer o número do partido do efetivo candidato a Prefeito. E o Estatuto do PSD é claro – como não poderia deixar de ser – ao especificar como objetivo o crescimento do partido e o lançamento de candidaturas próprias. O PSD de Curitiba tinha mais de 1.000 filiados até abril último, e a esmagadora maioria deles já inclusive assinou manifestos em apoio à candidatura própria (especificamente a candidatura de Ney Leprevost).
Ney é Presidente municipal do PSD e já foi candidato a Prefeito em 2016, ficando em segundo lugar; atualmente, está em segundo lugar em todas as pesquisas de opinião; o PSD nacional não fixou qualquer norma ou orientação contrária ao lançamento de candidatura própria do partido, sobretudo em grandes cidades, como seria em tese possível diante do par.
1º do art. 7º da Lei Eleitoral – aliás, muito pelo contrário. A executiva estadual do PSD, por ampla maioria, documentou que a filiação de Eduardo Pimentel ao PSD significava que o mesmo tinha ciência que o partido lançaria candidato próprio em Curitiba, se referindo nominalmente a Ney Leprevost. Esse conjunto de circunstâncias, somadas, permitem afirmar que Ney Leprevost só não será candidato à Prefeito se desistir.
GASTOS DO PSD
5) As limitações que a lei eleitoral estabelece para pessoas físicas e jurídicas dificultam a arrecadação de recursos para campanhas. Caixa Dois, nem falar. Mas há a salvação dos candidatos com boa densidade eleitoral, com a utilização de recursos partidários no pleito. Pode explicar-nos o quantum, admite, o PSD terá para Curitiba?
RESPOSTA: Ainda não houve definição do Diretório Nacional do PSD acerca dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.
GRECA OMISSO
6) O prefeito atual de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca de Macedo, é acusado de, pelo menos, ser omisso com diversas irregularidades supostamente praticadas na Prefeitura. As acusações poderão ser utilizadas em campanha, sem configurar infração eleitoral ou crime?
RESPOSTA: Dentro do campo do debate democrático de propostas e planos de governo, evidentemente é plenamente admissível a crítica política entre adversários, desde que haja plena identificação de quem critica – caso contrário, tem-se propaganda ilegal. Mas o uso dessas acusações não é matéria da Assessoria Jurídica, mas sim da Coordenação Política da Campanha.
Neste ponto, aproveito para dizer que, ainda que a análise acerca do uso dessas acusações seja competência da Coordenação Política, adianto que, como deve haver coordenação entre jurídico e marketing, penso que o jurídico deve funcionar como “superego” da campanha.
ATAQUES DE 2016
Ainda que a crítica ácida seja tolerável juridicamente no período eleitoral, para mim, até do ponto de vista moral, os ataques contra o Secretário Ney Leprevost que ocorreram em 2016, por exemplo, são inaceitáveis. A meu ver, atacar a família do adversário passa do limite da ética profissional. O marketing pode muito, mas não deve poder tudo.
Veja que, em 2016, não posso dizer que os coordenadores da campanha tinham conhecimento (embora acho difícil que não), mas recebi gravíssimos ataques pessoais nas minhas redes sociais de conhecido militante de Greca e opositor de Ney Leprevost.
MARKETING POLÍTICO
7) Quem vai cuidar do marketing político de Leprevost? Em que pontos dominantes a campanha de Ney dará ênfase?
RESPOSTA: Ainda não houve essa definição. Além de essas decisões caberem à Coordenação de Campanha. Até o presente momento não fui informada ou consultada sobre esses pontos.
8) Você sabe que o alcaide de Curitiba mantém uma “tenda jurídica”, advogados bem azeitados com cargos de altos salários que, diz-se, deverão dar suporte a sua campanha, tal como fizeram na eleição passada?
RESPOSTA: Não tenho conhecimento. O que sei – e posso afirmar com tranquilidade – é que conheço muitos dos advogados que atuaram na campanha de 2016 e que, hoje, estão em cargos públicos, mas esses – os que tenho contato -, considero muito sérios e competentes, a exemplo da Procuradora-Geral do Município, Dra. Vanessa Volpi. Se algum deles desejar trabalhar na campanha eleitoral, deve se exonerar ou se licenciar do cargo público que ora ocupa.
PAPEL É SÓ JURÍDICO
9 – Na sua opinião, que fatores serão dominantes no nosso debate eleitoral municipal? Transporte e sua “proteção” dada pelo alcaide? Saúde Pública, com 32 UBS fechadas pelo atual prefeito? Ensino? Impostos altíssimos? ICI e outros imbróglios do prefeito?
Discorra sobre o tema, à vontade.
RESPOSTA: Como se trata de matérias políticas, não tenho como opinar a respeito disso. Meu papel é estritamente jurídico, de advocacia e assessoramento nas questões legais. Até o momento, não fui consultada sobre esses temas, nem pelo Secretário Ney, nem pela direção do PSD de Curitiba. Aliás, o Ney possui uma equipe específica voltada ao assessoramento político estratégico, e apenas sou consultada quando as decisões terão alguma repercussão jurídica.
Sempre deixei claro que minha função é tão somente de auxílio técnico. Não sou militante política. Enquanto constituída pelo cliente, apenas atuo para resguardar – juridicamente – seus interesses. Não compro brigas fora dos Tribunais.
A única pauta que levo para as reuniões é da importância da participação feminina e da igualdade das mulheres nos espaços de poder. Aliás, quanto a isso, não flexibilizo. Deixo claro que não tolero qualquer conduta machista ou descomprometida com as mulheres. Esse ponto, para mim, é muito sensível e é o que me faria deixar a campanha, por exemplo.
RATINHO, COM QUEM FICA?
10 – Na sua opinião, o governador Ratinho Junior terá que peso na próxima campanha? Ele já disse que não se manifestará em favor de um candidato do primeiro turno, é certo? Ratinho é um forte eleitor ou não?
RESPOSTA: Essa também é uma questão política. Pelo que vejo, diante das dificuldades, o Governador vem fazendo um bom trabalho, em especial no combate à COVID19, quando corretamente preferiu seguir as medidas sanitárias recomendadas pela OMS e pelos epidemiologistas e não aderir ao negacionismo autoritário que tanto mal está fazendo ao nosso país.
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11 – Os temas nacionais terão repercussão na eleição de Curitiba? O nome de Bolsonaro agregará eleitores aos candidatos a prefeito? Fazer oposição ao presidente carreará voto a candidatos a prefeito?
RESPOSTA: Difícil responder. Pessoalmente, avalio como cada dia mais trágica a gestão do Presidente Bolsonaro, que está fazendo exatamente o oposto do que devia fazer numa crise como essa. Mas sobre a repercussão disso em campanha eleitoral prefiro deixar para os políticos responderem.
CAROL ARNS
12 – Na linha da questão de gênero, há que se observar a entrada no páreo da candidata a prefeito Carol Arns, única mulher até agora lançada. Com apoio dos 3 senadores do Paraná, e sendo vista como novidade eleitoral, que importância atribui ao nome dela? Ela tende a crescer na campanha, sobretudo por fatores como ser mulher, ter apoio dos senadores, representar o “novo” do Podemos e ter o selo ARNS, de forte apelo no imaginário de uma classe média esclarecida?
RESPOSTA: Acho fundamental que a disputa conte com uma mulher. O amadurecimento democrático passa pela igualdade de gênero.
REINVENÇÃO DOS PARTIDOS
12 – Lance livre, aborde outros temas. A chapa de vereadores, por exemplo, pode falar sobre…
RESPOSTA: Venho afirmando que, em razão da vedação de coligações para a disputa de cargos decorrentes do sistema proporcional (deputado federal, deputado estadual e vereador), os partidos políticos, para sobreviverem, precisarão se reinventar. Em que sentido? Mais do nunca, as agremiações terão que zelar por sua função constitucional, que é funcionar como elo entre Estado e Sociedade, de modo a (i) fazer do partido um espaço aberto de discussão e construção de projetos coletivos sérios e comprometidos e (ii) filtrar as demandas sociais. Para tanto, é preciso que os partidos políticos fomentem a participação e engajamento, desenvolvam novos quadros e aumentem a democracia interna. Enfim, os partidos terão que levar a sério a composição da chapa a ser lançada, atentando-se para candidaturas viáveis. E, claro, em razão disso, e também, em atenção à cota de candidaturas femininas, precisarão apostar e investir em mulheres.
