René Ariel Dotti (*)
Este livro é um depoimento pessoal. Verdadeiro com os fatos; lúcido na interpretação; valioso na recuperação e minucioso nos detalhes. Esses são os pontos cardeais de uma viagem pela história recente de biografias e acontecimentos políticos locais e nacionais de grande relevo.
O denso conteúdo ideológico da obra também aborda, com o vigor de corajosa denúncia, o ciclo dos governos autoritários que se sucederam a partir de 1964 e findaram em 1985, com a posse de José Sarney, substituindo o pranteado Tancredo Neves, cuja morte antecipada não lhe permitiu realizar o sonho dos brasileiros: a sua investidura na presidência da República.
Os anos de chumbo impostos pela ditadura militar estão claramente identificados e analisados desde o primeiro capítulo deste repertório de figuras e eventos da vida política e institucional de nosso País.
A minha geração de políticos e profissionais do Direito participou intensamente do processo de liberdades, direitos e garantias proporcionados pela experiência do Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961) e pela resistência heróica em favor da posse de João Goulart, ameaçada por militares rebeldes à ordem democrática que não admitiam a sucessão constitucional após a renúncia de Jânio Quadros (1961).
Mas a ruptura institucional, paradoxalmente declarada no dia 1º de abril de 1964 – o dia consagrado à mentira – constituíram as faces da surpresa e da inquietação.
A multiplicidade de prisões como reação em cadeia, por um lado, e as manifestações de euforia, por outro, eram contrastes que revelavam cenários tão distintos quanto antagônicos. Nas ruas e nas praças ressonavam os slogans das marchas “da família, com Deus pela liberdade”, enquanto nos porões e nas salas de tortura ecoavam os sons dos gemidos e modelavam-se as máscaras dos tormentos físicos e espirituais.
Vivenciando fragmentos da História é um valioso registro crítico do período que restaurou em nosso País as práticas da violência institucionalizada e da degradação do sistema constitucional e legal vigente. Ele desvenda trechos de um direito penal do terror com os processos utilizados contra dissidentes ideológicos e políticos e todos quantos passariam a receber o labéu de subversivo. Os inquisidores foram reencarnados; as vítimas sacrificadas em homenagem aos novos deuses; o itinerário das penas corporais e infamantes, tudo isso e mais os infernos da mente inundaram os espaços públicos e particulares dos brasis condenados a reencenar suplícios e martírios.
Desde os primeiros dias de abril de 1964 até o final dos anos 70, quando a Emenda Constitucional nº 11 de 1978, revogou o malsinado Ato Institucional nº 5, de 1968, foram retomados os meios e os métodos das terríveis Ordenações Filipinas que, de 1603 até o advento da Constituição imperial (1824), se abateram sobre o nosso generoso povo. O preciosismo dos tormentos era destacado em função do crime de heresia, cujo processo era deferido aos tribunais eclesiásticos: “Além das penas corporaes, que aos culpados de dito malefício forem dadas, serão seus bens confiscados, para se delles fazer o que a nossa mercê for, posto que filhos tenhão”.
A intitulada Revolução de 1964 desarquivou os variados tipos de autores que circulavam ao tempo das leis do Reino de Portugal: hereges, apóstatas, feiticeiros, blasfemos, benzedores de cães e outros bichos sem autorização do Rei e outras categorias criminais que deambulavam nas salas de interrogatório e nas celas dos presídios. E, no lado oposto desfilavam os dirigentes e os inúmeros prepostos do Comando Supremo, inflado pela colaboração de imensas legiões de alcagüetes, prebostes e revolucionários de primeira hora que, encarnando instâncias do poder civil, eram, ao mesmo tempo, os atores e os espectadores daquele teatro do absurdo. Eles se acasalaram aos militares num contexto de propaganda dirigida contra os pilares em que estaria assentado o inferno da democracia: a subversão e a corrupção. E, extremo paradoxo: os demônios deveriam ser exorcizados pelas marchas da família, com Deus e pela liberdade.
Ao vivenciar os fragmentos da História, Léo de Almeida Neves não somente presta notável depoimento. Ele também promove um generoso inventário de acontecimentos políticos de grande ressonância nos hábitos e costumes da vida política brasileira e paranaense. Com sensibilidade e competência são restauradas biografias, imagens e atitudes de personalidades regionais e nacionais que devem ser lembradas ou conhecidas pelas gerações do presente e do futuro.
A vida, a paixão, a morte – e a ressurreição – de partidos políticos e de lideranças partidárias são também partes identificadas no mosaico de atos e fatos reunidos nesses fragmentos. Elas compõem um vastíssimo mural das promessas e das esperanças que são indissociáveis da vocação e do cotidiano dos políticos que têm o mandato de representação popular para a conquista dos direitos da cidadania. É importante invocar, neste momento, o grande escritor e notável político francês, André Malraux (1901-1976): “A esperança dos homens é a sua razão de viver e de morrer” (Os conquistadores).
Em cada período eleitoral surgem, por todo o País, os milhares de candidatos aos cargos executivos e parlamentares. São os tempos de campanhas e esperanças. Apesar dos lances de propaganda desleal e do cultivo da publicidade enganosa, com propostas irrealizáveis, eufóricas ou pitorescas, aos olhos e ao coração de uma infinidade de candidatos e de milhões de eleitores, haverá sempre compromissos sinceros e a esperança de atendê-los.
Nesses momentos é fundamental, tanto para os pretendentes como para os votantes, a compreensão de que o papel social e a condição humana dos políticos não pode ser degradada, como se o Estado e a sociedade pudessem dispensar a sua atividade permanente. É certo que em muitas situações e circunstâncias vale a máxima de Júlio de Camargo, de que a política é “a arte de governar com o máximo de promessas e o mínimo de realizações”. (Em A arte de sofismar).
O aprimoramento do Estado Democrático de Direito depende da prática periódica das eleições que constituem forma de legitimação e representatividade dos mandatários do poder. Somos herdeiros da concordata da administração pública e credores da massa falida do Estado que não pode cumprir a utopia mínima que justificaria a sua existência. Mas, nem por isso devemos desertar da cidadania e renunciar ao direito-dever de escolher os nossos representantes parlamentares. Como bem disse Churchill (1874-1965), em famoso discurso na Câmara dos Comuns, no ano de 1947: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.
Em todo o percurso da obra escrita de Léo de Almeida Neves desponta a sólida e irreversível profissão de fé nacionalista. Em seu sentido mais abrangente, o nacionalismo designa a ideologia de determinado grupo político, o Estado nacional que se sobrepõe às ideologias dos partidos. Como lembra Norberto Bobbio, o Estado nacional gera o nacionalismo na medida em que as suas estruturas de poder, burocráticas e centralizadoras, possibilitam a evolução do projeto político que visa a fusão do Estado e da Nação, isto é, a unificação, em seu território, de língua, cultura e tradições. Desde a Revolução Francesa e principalmente no Século XX, antes na Europa e depois no resto do mundo, a ideologia nacional experimentou tão ampla difusão que chegou a se considerar como a única a poder fornecer critérios de legitimidade para a formação de um Estado independente no sentido moderno.
Em Léo de Almeida Neves existe não somente a vocação como também um determinismo nacionalista. Essa qualidade da mente e do espírito – que se opõe ao suposto fatalismo da globalização com seus deuses e mitos como os mercados e as bolsas – é declarada em várias passagens de seu livro e também no epílogo. Vale reproduzir suas palavras: “Na derradeira trincheira da imprensa, perseguirei com tenacidade inquebrantável o objetivo do Brasil tornar-se potência mundial na economia, na tecnologia e no poderio militar. Continuo acreditando que chegaremos a uma sociedade igualitária, justa e fraterna, com a abolição da fome, da miséria e da injustiça social, absolutamente injustificáveis diante de nossas imensuráveis riquezas naturais e da superioridade étnica de nossa população, formada no lastro principal do português, do índio e do negro, e mesclada com gente de todos os continentes. É preciso manter vivos os ideais e as utopias até o suspiro final”.
Quem pensa e fala assim jamais será um vencido e muito menos pertencente ao “grupo dos derrotados”, como se auto-classifica o autor na overture de sua obra referindo-se a determinados eventos dramáticos em sua carreira política. É certo que as mortes de Getúlio Vargas e Abilon de Souza Naves, a deposição de João Goulart e a cassação do mandato parlamentar com a interdição, por dez anos, dos direitos políticos, produziram em Léo de Almeida Neves frustrações e desilusões com as quais se obrigou a conviver durante os tempos de exílio na iniciativa privada, com uma observação, também nacionalista: “empresa industrial de capital genuinamente brasileiro”.
As decepções e os sofrimentos da vida terrena são, muitas vezes, a matéria bruta que, sendo bem modelada com o cinzel do entusiasmo, pode se transformar numa obra de arte e contemplação, assim como a escultura do ser humano.
E durante todos esses anos Léo de Almeida Neves tem sido o escultor de si mesmo, ao projetar a matéria e o espírito do jornalista, político, parlamentar, cidadão e humanista. A essas qualidades soma-se uma incomensurável virtude: ele é um fervoroso sonhador.
Marcel Proust (1871-1922), o imortal autor de Em busca do tempo perdido, disse muito bem:
“É melhor sonhar a vida, do que vivê-la, ainda que vivê-la seja ainda sonhá-la”.
RENÉ ARIEL DOTTI , jurista, escritor, membro da APL