Aline Cambuy – Com a reforma tributária prestes a entrar em vigor, especialistas alertam: é hora de o agronegócio olhar para o passado. A mudança no sistema, que começa a valer em 2026 e terá transição até 2033, promete simplificar tributos, mas também abre uma janela de oportunidade para recuperar créditos fiscais acumulados nos últimos cinco anos, muitos deles ainda não registrados.
Quem chama a atenção para esse cenário é o advogado Samuel Rangel de Miranda, presidente do Instituto Nacional de Direito e Empreendedorismo (INDE). “É como encontrar dinheiro esquecido em uma conta bancária. Só que, nesse caso, o valor pode mudar o fluxo de toda a cadeia produtiva”, diz.
A reforma extingue cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) e cria dois novos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A simplificação vem acompanhada de um novo regime de créditos mais abrangente — toda aquisição vinculada à atividade da empresa vai gerar crédito automaticamente, sem os entraves atuais sobre a essencialidade dos insumos.
O alerta é especialmente importante para o agro, que representa 35% do PIB do Paraná e movimenta cerca de R$ 155 bilhões por ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam mais tributos do que deveriam. No campo, isso é agravado por falhas na apuração, desconhecimento de benefícios fiscais e regimes estaduais distintos.
“O crédito tributário é um ativo financeiro real. A cada mês sem revisão, a empresa perde valores que poderiam ser usados para compensações ou ressarcimentos”, reforça Rangel. Segundo ele, fertilizantes, sementes e defensivos estão entre os insumos que geram créditos tributários no agronegócio. Mas há lacunas, como serviços de fretes, que ainda não têm o mesmo tratamento e exigem atenção na transição.
A recuperação desses valores pode ser feita de duas formas: pela via administrativa, com auditoria fiscal dos últimos cinco anos e homologação junto à Receita Federal, ou pela via judicial, nos casos em que há contestação do Fisco ou negativa de créditos.
Mas o tempo está correndo. Empresas que fizerem a lição de casa agora, podem prevenir impactos financeiros a partir de 2027, quando o novo modelo estará em vigor e as regras antigas não se aplicam mais. “A Reforma Tributária é inevitável. O que está em jogo é o preparo das empresas. Aquelas que iniciarem esse processo agora estarão mais bem posicionadas para atravessar a transição com equilíbrio. As que esperarem demais podem perder recursos que já são seus, mas precisam ser reivindicados”, conclui.
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*Aline Cambuy é jornalista com mais de 20 anos de experiência e atua na área da comunicação empresarial. Estudante de Psicologia, une seu olhar crítico e humano para construir narrativas que conectam pessoas e negócios.