
Além da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF, também copiou trechos de autoria do advogado Saul Tourinho Leal em um breve artigo publicado pelo desembargador, em 2015, na revista oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes Marques copiou partes de um texto escrito por Saul em 2012 no portal Consultor Jurídico, especializado em Direito.
Os temas dos artigos são diferentes. O desembargador defende “o salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância”, enquanto Saul disserta sobre “Albie Sachs e o princípio da diversidade na África do Sul”. No trecho citado, Kassio copia a descrição de Saul sobre um processo da corte constitucional da África do Sul para fundamentar a sua argumentação. Apenas algumas palavras foram alteradas por Kassio, que ainda inseriu um parágrafo de autoria própria ao texto. Saul não é citado como fonte. O texto do desembargador é relacionado entre as credenciais acadêmicas do indicado por Jair Bolsonaro ao STF em mensagem ao Senado Federal.
2. Paulinho denunciado. O Ministério Público Eleitoral denunciou nesta terça-feira, 13, o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade, pela prática dos crimes de caixa dois, corrupção passiva e lavagem de dinheiro . O parlamentar é acusado de receber 1,7 milhão de reais de forma ilícita do Grupo J&F, controlador da JBS, nas campanhas de 2010 e 2012. De acordo com a denúncia, em 2010, quando concorreu à Câmara dos Deputados, Paulinho recebeu 200 mil reais. Dois anos depois, à época em que disputou a Prefeitura de São Paulo, embolsou mais 1,5 milhão de reais. Os valores, injetados na campanha via caixa 2, não foram contabilizados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os pagamentos, segundo o MP, foram feitos em espécie ao chefe de gabinete do deputado, José Gaspar Ferraz, e por meio de contratos simulados com o escritório de advocacia do genro do parlamentar, Cristiano Vilela de Pinho. Este último foi denunciado pela intermediação de um repasse de 250 mil reais.
3. Agora, Marco Aurélio chama de “injúria”. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, irritou-se nesta terça-feira, 13, em entrevista à CNN, ao ser questionado sobre a decisão na qual autorizou a soltura de André do Rap, um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital, a pedido do escritório de um advogado que até o início deste ano era assessor de seu gabinete, como revelou Crusoé . O pedido de habeas corpus foi assinado por Ana Luísa Gonçalves Rocha. Ela é sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa, que, em fevereiro, se despediu da equipe de Marco Aurélio no STF. Ana e Eduardo trabalham juntos no Ubaldo Barbosa Advogados, com sede na Asa Norte, em Brasília. “Ministro, o senhor sabia que o escritório de um ex-assessor do senhor estava por trás, era o autor do pedido de soltura do André Oliveira Macedo? E, sabedor deste tema, o senhor teria decidido a respeito?”, perguntava uma repórter da emissora, quando foi interrompida. Do outro lado da linha, o magistrado disparou: “Isso é uma injúria, é uma injúria. Acabou a entrevista, obrigado”, disse, desligando o telefone em seguida.
4. STF nega HC a Flordelis. O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus apresentado pela defesa da deputada federal Flordelis, do PSD do Rio de Janeiro, que pedia a retirada da tornozeleira eletrônica da parlamentar, além do fim da obrigatoriedade de seu recolhimento domiciliar noturno. No recurso, os advogados da deputada, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, minimizam as suspeitas de que a parlamentar poderia ameaçar testemunhas do processo. Segundo a defesa, a tese não passaria de ‘achismo’ da empresária Regiane Ramos Rabello. Após uma bomba ser arremessada em seu quintal, a testemunha associou o episódio ao caso Flordelis.
