(MPPR)
O Ministério Público do Paraná deflagrou nesta semana a segunda fase da Operação Percola, ação voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos em 55 municípios no Norte do estado – área de atuação da regional de Londrina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), órgão do MPPR. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT).
Desde segunda-feira, 22 de novembro, cinco equipes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (unidade do MPPR), em conjunto com profissionais da Sedest e do IAT, realizaram vistorias nos municípios para a elaboração de diagnósticos acerca das condições de gerenciamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, a fim de verificar se os resíduos vêm sendo adequadamente destinados em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).
Nos aterros e unidades de transbordo, foram inspecionadas as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos. A iniciativa tem por objetivo o saneamento das inconformidades quanto à gestão de resíduos sólidos urbanos e a consequente adoção de medidas resolutivas.
Durante a operação, encerrada nesta quinta-feira, 25 de novembro, o Instituto Água e Terra adotou as providências administrativas cabíveis nas situações em que se constataram irregularidades, incluindo a lavratura de autos de infração ambiental contra os municípios e as empresas contratadas.
A operação foi realizada nos 55 municípios que integram as 21 comarcas abrangidas pela regional do Gaema em Londrina.
COLETIVA
Os resultados da segunda fase da Operação Percola serão apresentados em entrevista coletiva à imprensa às 12 horas desta sexta-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público em Londrina (Rua Capitão Pedro Rufino, 605 – Jardim Europa).